O ex-presidente Michel Temer pode ser solto a qualquer momento nesta quarta-feira (15), depois da decisão do STJ (Supremo Tribunal de Justiça) de terça-feira (14).
Os ministros decidiram conceder, em caráter liminar, o habeas corpus que permite a soltura de Temer e do coronel Lima.
No momento, Temer está preso no Comando de Policiamento de Choque (CPChoque) da Polícia Militar, na região da Luz, centro da cidade de São Paulo. O coronel Lima encontra-se custodiado em um presídio militar.
O caso
Temer e Lima foram presos após o TRF2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) cassar um habeas corpus no fim de março, data da primeira prisão, determinada pelo juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro.
A prisão tinha caráter preventivo, ou seja, não houve condenação em relação aos crimes investigados. O magistrado sustentava que o encarceramento era necessário para a manutenção da ordem pública, o que foi refutado pelos ministros na sessão de hoje.
Os dois, além do ex-ministro Wellington Moreira Franco, são réus em processo da chamada operação Descontaminação, que apura atos de corrupção nas obras de usina nuclear de Angra 3.
O Ministério Público Federal afirma que uma empresa do coronel Lima participou de maneira fraudulenta da licitação da obra, tendo sido escolhida, apenas para repassar dinheiro público desviado ao ex-presidente Temer.
Os valores, sustenta o MPF, teriam sido usados na reforma da casa de uma das filhas de Temer, Maristela, em um bairro nobre de São Paulo.
Os três negam as acusações.