A Justiça Federal em Brasília aceitou uma nova denúncia contra o ex-presidente Michel Temer e colocou o emedebista no banco dos réus pela sexta vez.
Na ação, o ex-presidente responde pela tentativa de obstruir a investigação do encontro com Joesley Batista, no Palácio do Jaburu, e pelo crime de organização criminosa no caso conhecido como ‘Quadrilhão do MDB’.
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Em 2017, durante o mandato de Temer, o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ofereceu uma denúncia para os dois crimes. O processo relacionado a Temer, Eliseu Padilha e a Moreira Franco estava suspenso porque não havia sido autorizado pela Câmara dos Deputados.
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Na denúncia apresentada por Janot, os denunciados Temer, Padilha e Moreira Franco, entre outros, são acusados de praticarem ações ilícitas em troca de propina por meio da utilização de diversos órgãos públicos, como Petrobras, Furnas, Caixa Econômica, Ministério da Integração Nacional e Câmara dos Deputados.
A ação referente ao crime de embaraço à Justiça acusa Michel Temer de instigar Joesley Batista a pagar, por meio de Ricardo Saud, vantagens ao doleiro Lúcio Funaro — que depois se tornou delator. O objetivo seria impedir que Funaro firmasse um acordo de colaboração premiada com o Ministério Público Federal.
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Ambas as acusações foram ratificadas à primeira instância pela força-tarefa Greenfield, da Procuradoria da República no Distrito Federal.
Defesa
O criminalista Eduardo Carnelós, que defende Temer, afirmou, em nota, que o ex-presidente "nunca integrou organização criminosa nem obstruiu a justiça, e por isso também essa acusação será desmascarada a seu tempo".
"Trata-se de mais uma acusação nascida da negociata feita entre o ex-Procuradora-Geral da República e notórios e confessos criminosos. Para livrarem-se da responsabilidade pelos tantos crimes que confessam e ainda usufruírem livremente dos bens amealhados, estes, nas palavras de um deles em recente entrevista, entregaram o produto exigido pelo ex-PGR, que era acusar o então Presidente da República, diz Carnelós em nota.
"Michel Temer nunca integrou organização criminosa nem obstruiu a justiça, e por isso também essa acusação será desmascarada a seu tempo", afirmou o criminalista.
O advogado Daniel Gerber, que defende Eliseu Padilha, afirmou que o ex-ministro "se manifestará apenas nos autos do processo".
Já a defesa de Moreira Franco diz ter "convicção de que ele será excluído da ação penal, ou absolvido, quando seus argumentos sobre os fatos chegarem ao conhecimento de Juiz ou Tribunal Imparcial. A acusação é uma peça inventiva, desvinculada da verdade".
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O presidente Michel Temer teve uma semana conturbada. Mais um caso de investigação contra ele explodiu e, desta vez, até sua filha, Maristela, e outras pessoas próximas a ele foram envolvidas no caso. A reforma da casa de Maristela é alvo de investigação da Operação Skala. Mas esta não é a primeira vez que Temer se viu sob o holofote da Justiça. Veja a seguir os casos que envolveram o presidente, quando ele já exercia seu mandato.