AGU determina urgência em licitações referentes às chuvas em Pernambuco e Alagoas
Até o momento, 47 cidades nos dois estados decretaram situação de emergência em decorrência das chuvas e deslizamentos
Brasília|Hellen Leite, do R7, em Brasília
Uma portaria publicada pela AGU (Advocacia-Geral da União) nesta terça-feira (31) determina que as atividades de consultoria e assessoramento jurídicos relacionados às enchentes em Pernambuco e Alagoas sejam tratadas com urgência. O documento está no DOU (Diário Oficial da União).
Na prática, todos os processos licitatórios que envolvem as chuvas deverão ter conclusão em até 72 horas, e a dispensa ou inexigibilidade de licitação precisam ser respondidas em até 48 horas. Para isso, os gabinetes do consultor-geral da União, do procurador-geral da União e do procurador-geral federal estarão em regime de plantão. A alta prioridade só não prevalece sobre as demandas que tenham relação com o enfrentamento da Covid-19.
Segundo o último balanço do Centro de Comando e Controle Regional de Penambuco, até a noite desta segunda-feira (30), 93 pessoas haviam perdido a vida por causa das chuvas no estado, 24 continuam desaparecidas e quase 4.875 estão desabrigadas ou desalojadas.
Até o momento, 14 municípios decretaram situação de emergência: Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, São José da Coroa Grande, Moreno, Nazaré, Macaparana, Cabo de Santo Agostinho, São Vicente Ferrer, Paudalho, Paulista, Goiana, Timbaúba e Camaragibe.
Nesta segunda, o governo federal anunciou benefícios para pessoas afetadas pelos temporais. Entre os recursos estão a antecipação e a solicitação de uma parcela extra do BPC (Benefício de Prestação Continuada) sem juros e a liberação do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) em até cinco dias.
Um deslizamento de terra deixou pelo menos sete pessoas mortas na região do Córrego do Morcego, no bairro Dois Irmãos, em Recife, no estado de Pernambuco, na manhã desta terça-feira (24).
Um deslizamento de terra deixou pelo menos sete pessoas mortas na região do Córrego do Morcego, no bairro Dois Irmãos, em Recife, no estado de Pernambuco, na manhã desta terça-feira (24).
No caso de Alagoas, três pessoas morreram em decorrência das chuvas e 18 mil estão desabrigadas ou desalojadas, segundo a Defesa Civil. Até o momento, 33 municípios decretaram situação de emergência.