O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quinta-feira (28), ao lado do homólogo francês, Emmanuel Macron, um debate multilateral em torno da governança da inteligência artificial. De acordo com o brasileiro, o tema entrou no rol da agenda bilateral entre Brasil e França.
"Por essa razão o Brasil aderiu, em 2023, à iniciativa francesa Parceria para Informação e Democracia e seguirá trabalhando para promover e proteger a circulação de informação confiável. É tempo de promover um debate verdadeiramente multilateral em torno da governança da inteligência artificial. É inaceitável que um novo hiato separe os países ricos, detentores dessa tecnologia, dos países em desenvolvimento, onde o simples acesso à Internet permanece precário", disse Lula.
"Como símbolo da renovação dessa parceria, adotamos hoje um Novo Plano de Ação, que estende nossa colaboração para novos campos. Áreas como financiamento da transição ecológica e energética, bioeconomia, agricultura, administração pública, temas digitais, inteligência artificial e direitos humanos e igualdade de gênero passarão a ocupar nossa agenda bilateral. Essa gama de assuntos se reflete nos mais de 20 acordos que celebramos hoje", completou.
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Recentemente, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou, por consenso de todos os 193 Estados membros, uma resolução proposta pelos Estados Unidos sobre a governança da IA (inteligência artificial). A resolução afirma que é preciso fechar a lacuna digital entre nações, e dentro delas, para que todos se beneficiem da nova tecnologia. O texto ressalta que ninguém deve usar a IA para prejudicar a paz ou reprimir direitos humanos.
O documento destaca que os "direitos humanos e as liberdades fundamentais devem ser respeitados, protegidos e promovidos ao longo de todo o ciclo de vida dos sistemas de inteligência artificial". Ainda de acordo com a resolução, todos os Estados membros devem se abster ou a cessar a utilização de sistemas de inteligência artificial que sejam impossíveis de controlar. Os sistemas de IA devem "operar em conformidade com o direito internacional em matéria de direitos humanos". O texto afirma ainda que que os mesmos direitos que as pessoas têm offline também devem ser protegidos online, inclusive durante todo o ciclo de vida de sistemas de inteligência artificial.