Logo R7.com
Logo do PlayPlus
Publicidade

Campanha do Tribunal do DF incentiva uso de linguagem simples para evitar 'juridiquês' 

Projeto capacita servidores para diminuir termos jurídicos em comunicação oral e escrita e aproximar a Justiça da população

Brasília|Ana Isabel Mansur, do R7, em Brasília

Corte publica tirinhas semanalmente com exemplos de uso de linguagem mais acessível
Corte publica tirinhas semanalmente com exemplos de uso de linguagem mais acessível Corte publica tirinhas semanalmente com exemplos de uso de linguagem mais acessível

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) tem incentivado o uso de linguagem simples em conversas e documentos jurídicos emitidos para a população. Por meio do "TJDFT+simples", a corte capacita os servidores e magistrados para se comunicarem com os usuários dos serviços do tribunal, seja de forma escrita, seja falada, de maneira clara e sem "juridiquês".

As instruções são dadas em palestras, workshops, treinamentos, cursos, seminários e publicações. Os canais oficiais internos do TJDFT publicam, semanalmente, histórias em quadrinhos (confira algumas publicações ao longo desta reportagem). A iniciativa, que existe desde setembro de 2021, é capitaneada pelo laboratório de inovação da corte, o Auroralab.

O projeto mantém canais de comunicação abertos para que os servidores e magistrados enviem sugestões. “As histórias criadas são inspiradas no dia a dia, em situações que realmente acontecem no cotidiano do tribunal”, explica a coordenadora substituta do laboratório, Adelyse Morais.

A ideia das tirinhas surgiu nas oficinas de treinamento. “Nessas capacitações, produzimos alguns materiais, como guias rápidos e modelos de documentos, mas, mesmo assim, havia a necessidade de uma ferramenta que ajudasse na simplificação de textos”, continua Adelyse.

Publicidade

• Compartilhe esta notícia no WhatsApp

• Compartilhe esta notícia no Telegram

Publicidade
Pensamos em linguagem simples como uma atividade fácil e rápida%2C mas traduzir os termos e manter a essência e o conteúdo são um trabalho complicado%2C que demanda tempo. Às vezes%2C não temos tempo no dia a dia. Por isso%2C surgiu a ideia de%2C em vez de os servidores e juízes pararem para pensar no texto e em quais termos substituir%2C fazer as tirinhas. A ideia é pegar os termos mais usados%2C como "concluso" e termos em latim%2C e oferecer uma alternativa de substituição%2C para o processo ser mais rápido e prático. É uma tentativa de ser um ato mais leve%2C e o consumo desse material ser mais natural%2C para não precisar soltar um informativo%2C com aquela cara formal de setor público%2C como memorandos e ofícios. O formato de quadrinhos é consumido de forma mais leve e com uma pitada de humor%2C para ser um momento de descontração e de aprendizagem%2C mas sem a formalidade do ambiente educacional.

(Adelyse Morais Lopes, coordenadora substituta do Auroralab)

De acordo com Adelyse, o laboratório concluiu a simplificação da linguagem de todos os mandados cíveis do tribunal. “Foram mais de 88 documentos simplificados”, conta a servidora. Os próximos passos do projeto incluem a formalização dos ensinamentos. “Está em andamento a formatação de um curso sobre linguagem simples pelo laboratório, voltado especificamente para o Judiciário”, explica Adelyse.

Além das publicações e dos seminários, o TJDFT+simples tem sido acionado para atender setores do tribunal, em material específico. “Está muito pontual, porque está alinhado com a gestão estratégica e com os projetos maiores da Casa. Temos uma perspectiva de ampliar a capacitação”, planeja Adelyse.

Publicidade

Leia também

A iniciativa tem sido bem-sucedida não só entre os servidores e magistrados. “Em fevereiro, o TJDFT começou a publicar as tirinhas no perfil institucional das redes sociais. Tem sido um dos posts mais visualizados. Recebemos muitos comentários bacanas, de elogio, reconhecimento e estímulo para continuar”, orgulha-se a coordenadora, que não deixa de reconhecer que há muito a avançar. “Ainda temos muito que evoluir, em termos de público. O TJDFT tem mais de 7.000 servidores e magistrados. Teve tirinha que atingiu mais de mil visualizações nos canais internos. Estamos felizes, mas a ideia é chegar a todos.”

Apesar dos desafios, os frutos já são colhidos por quem trabalha na ponta. A oficial de Justiça Laís Grillo, que atua na Estrutural, uma das regiões mais pobres do DF, percebe a diferença desde que o projeto começou. Ela diz que as dúvidas dos cidadãos que procuram a Justiça deixaram de ser sobre o significado de termos. 

"As ordens judiciais agora estão vindo com linguagem simples e acessível a todos. Hoje, a gente consegue evitar perguntas como 'autos conclusos, como assim?' e 'o que quer dizer trânsito em julgado?'. Quando a gente lia para eles termos simples, constantes do mandado, como 'prazo para contestação', já começavam os problemas: como dar cumprimento sem a devida compreensão?", questiona a oficial de Justiça. 

Ela já presenciou algumas cenas que inspiraram as tirinhas. "Com o TJDFT+simples, agora as ordens judiciais são realmente pensadas com foco no usuário final, que é o jurisdicionado, a pessoa que recebe o oficial de Justiça em sua residência e vai ter que dar cumprimento a alguma decisão judicial. O projeto traz a Justiça para perto da população", comenta. 

Laís relembra uma das situações que presenciou. O usuário da Justiça, ao ser questionado se havia compreendido o processo, respondeu "não", ao que o servidor retorna "qual parte?" e ouve de volta: "Todas". 

"Isso não acontece mais. Os modelos de mandados desenvolvidos pelo TJDFT+simples são superacessíveis, com linguagem amistosa e pensada para leigos. Meu trabalho é com gente muito humilde. Eu vejo de perto as mudanças proporcionadas pelo projeto", completa a oficial de Justiça. 

Últimas

Utilizamos cookies e tecnologia para aprimorar sua experiência de navegação de acordo com oAviso de Privacidade.