A governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão (PP), assinou um decreto que determina que os funcionários da Secretaria de Saúde do DF emprestados para o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde (Iges), que administra hospitais públicos na capital federal, voltem aos seus postos originais. A expectativa é que, dessa forma, o Iges contrate empregados custeados pelo instituto.
Permanecerão no Iges, porém, os médicos especialistas, "cuja prestação de serviço especializado seja no Hospital de Base ou no Hospital Regional de Santa Maria", de acordo com o texto.
Ainda de acordo com Celina Leão, com o fim da pandemia, podem acontecer outros remanejamentos. "Temos ótimos servidores e contamos com eles para fazer essas mudanças tão necessárias, algumas delas inclusive determinadas pelo Tribunal de Contas do DF", destacou.
Grupo de trabalho
Em um segundo decreto, também voltado para a área da saúde, a governadora em exercício cria um grupo executivo para modernização dos sistemas de gestão da pasta.
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Os integrantes do grupo sairão da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria de Saúde e do Iges. Os escolhidos deverão apresentar um relatório em 90 dias.
De acordo com a governadora em exercício, os decretos são uma sinalização de que "a saúde volta a ser a prioridade número um" no DF. "É um compromisso que eu e o governador Ibaneis assumimos na campanha e temos metas muito ousadas. Vamos continuar investindo em novos equipamentos, mas vamos dar especial atenção à gestão de pessoal", garantiu.
Controle de gastos
A governadora em exercício também assinou um terceiro decreto, que estabelece normas para controle de despesa no Executivo local.
De acordo com a norma, a unidade que tomar iniciativas que resultem em aumento de despesas terá que apresentar a estimativa do impacto orçamentário, uma declaração de disponibilidade orçamentária indicando de onde vai sair o dinheiro, a garantia que a despesa não afetará metas e resultados fiscais, dentre outras exigências.