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Comissão mista aprova medida provisória que retomou programa Mais Médicos

Texto ainda será analisado pelos plenários da Câmara e do Senado; programa incentiva médicos a permanecer no interior do país

Brasília|Hellen Leite, do R7, em Brasília

Texto ainda será votado nos plenários
Texto ainda será votado nos plenários Texto ainda será votado nos plenários

A medida provisória que retomou o programa Mais Médicos foi aprovada, nesta quarta-feira (31), na comissão mista que discutia o tema. A previsão era que o texto fosse votado no colegiado na quarta-feira (30), mas discordâncias entre os parlamentares adiaram a análise do relatório. A MP perde a validade nesta quinta-feira (1º) e ainda precisa ser analisada nos plenários da Câmara e do Senado.

O programa tem por objetivo levar médicos a regiões de difícil acesso por meio de incentivos para a capacitação e a permanência deles em municípios do interior e nas periferias das grandes cidades.

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Mesmo pressionada pela oposição, a relatora da MP, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN), manteve a regra que dispensa médicos estrangeiros da prova de revalidação. No entanto, a prorrogação da participação no programa só vai ser possível se o médico apresentar o diploma revaliado por uma universidade brasileira. Com a mudança, profissionais sem a revalidação poderão permanecer por quatro anos no programa — não oito, como previa o texto original.

"Propomos uma alternativa intermediária capaz de alcançar o entendimento necessário nesse ponto, que é a admissão da dispensa da revalidação apenas durante os primeiros quatro anos de participação e o estabelecimento da revalidação como condição indispensável para fins de prorrogação da participação", afirmou Zenaide.

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Além disso, a relatora acatou outras emendas, como a que garante que o pagamento seja feito diretamente aos profissionais da saúde. Outra sugestão incorporada ao texto prevê que haja transparência quanto aos recursos aplicados no programa. Uma terceira emenda visa garantir a avaliação da efetividade da iniciativa.

A matéria vai para votação nos plenários da Câmara e do Senado. Nesta terça-feira (30), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prometeu um esforço concentrado para aprovar as medidas provisórias que estão próximas de perder a validade.

Além da MP da Esplanada e da do Mais Médicos, outras medidas provisórias estão próximas de caducar, como a do Auxílio-Gás (1.155/2023) e a do Bolsa Família (1.164/2023). "Vamos votar no Senado dentro do prazo, vamos apreciar [essas MPs], ainda que tenhamos de avançar noite adentro", garantiu Pacheco.

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