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CPMI do 8 de Janeiro tem 753 requerimentos na fila para votação

Presidente do colegiado, deputado Arthur Maia (União-BA), afirmou que os requerimentos devem ser votados na quarta-feira (7)

Brasília|Hellen Leite, do R7, em Brasília

Deputado Arthur Maia (União-BA), presidente da CPMI do 8 de Janeiro
Deputado Arthur Maia (União-BA), presidente da CPMI do 8 de Janeiro Deputado Arthur Maia (União-BA), presidente da CPMI do 8 de Janeiro

A CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do 8 de Janeiro já recebeu 753 requerimentos, que vão de convites e convocações para depoimento até pedidos de quebra de sigilo telefônico e bancário. Os pedidos devem começar a ser analisados no colegiado na quarta-feira (7), de acordo com o presidente da comissão, deputado Arthur Maia (União-BA). "Convoquei duas sessões para a próxima semana: terça aprovaremos o plano de trabalho; na quarta votaremos requerimentos. A partir daí teremos duas ou três reuniões semanais", afirmou o parlamentar. 

A maioria dos requerimentos é de convocação para depor, com 402 pedidos do tipo protocolados até domingo (4). Entre os nomes sugeridos estão o do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF Anderson Torres, o do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, o do ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno e o do atual ministro da Justiça, Flávio Dino.

Também foram protocolados 24 convites de comparecimento ao colegiado, na maioria a pessoas que foram presas por terem participado dos atos de vandalismo no dia 8 de janeiro. Há uma diferença entre convite e convocação: os convidados podem recusar o chamado da comissão, para os convocados a presença é obrigatória.

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Além disso, também foram protocolados 155 pedidos de quebra de sigilo telefônico, telemático, bancário e fiscal de pessoas envolvidas nos atos de vandalismo. Ainda há três pedidos de diligência e 167 pedidos de informação a órgãos do governo federal, Congresso Nacional e governo do Distrito Federal.

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Na semana passada, a relatora da CPMI, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), disse que a tendência é que os requerimentos sejam votados em blocos, já que boa parte tem o conteúdo repetido. Além disso, ela enfatizou que levará em conta os pedidos apresentados até agora, "ouvindo a minoria, mas levando em consideração o princípio da maioria”.

"O que nós teremos nessa primeira etapa? Teremos a aprovação de requerimentos para as oitivas. Naturalmente, também alguma coisa para compartilhamento de dados", afirmou. 

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Segundo a senadora, somente após a aprovação de requerimentos de quebra de sigilo, com pedidos de transferência de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático, é que a comissão conseguirá avançar nas investigações e fazer uma "segunda rodada" de oitivas. 

"De posse desses dados teremos efetivamente o nome dos outros convocados. Nós teremos uma primeira rodada de convocação, que são nomes [sobre os quais] não haverá, acredito, nenhuma grande novidade, porque temos vários processos em curso, tanto no STF como na Polícia Federal. Mas depois dessa primeira etapa haverá outros nomes, que serão fruto inclusive dessas quebras [de sigilo] e também das oitivas que serão feitas nessa primeira rodada", completou. 

A relatora evitou dizer se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) será convocado a depor no colegiado. Nos bastidores, a base do governo Lula articula um plano para convocar o ex-chefe do Executivo federal, mas isso só deve ocorrer se houver pistas que liguem diretamente Bolsonaro aos atos de vandalismo.

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