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Discussão do Orçamento fica travada por falta de definição sobre a PEC do estouro

O relator do Orçamento, senador Marcelo Castro, admite inclusive a possibilidade de aprovar a proposta orçamentária em 2023

Brasília|Bruna Lima, do R7, em Brasília

Senador Marcelo Castro, relator do Orçamento, em entrevista ao R7
Senador Marcelo Castro, relator do Orçamento, em entrevista ao R7 Senador Marcelo Castro, relator do Orçamento, em entrevista ao R7

A indefinição acerca da proposta de emenda à Constituição (PEC) do estouro tem comprometido o debate do Orçamento de 2023. O relator do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), senador Marcelo Castro (MDB-PI), pressiona para a rápida aprovação da PEC, e fala, inclusive, da possibilidade de arrastar a definição do Orçamento para o início do ano que vem. 

"Tudo pode acontecer", admitiu Castro. "Mas nós vamos fazer o máximo esforço para que isso não aconteça e para que a gente aprove a PEC e em seguida o Orçamento até o fim dessa sessão legislativa", ponderou. 

Seguindo os trâmites legislativos e como uma forma de adiantar a discussão, mesmo sem definição, Castro apresentou o relatório preliminar, que serve como base para que as comissões debatam o texto. Nesta quarta-feira (30), a Comissão Mista de Orçamento deve votar o parecer e encaminhá-lo para as comissões temáticas. No entanto, as aprovações dependem do que for incluído na PEC do estouro e de quanto espaço orçamentário será aberto. 

"Estamos esperando que a PEC seja aprovada no Senado, e estamos certos que será. Os termos em que será aprovada é que temos que discutir. Só conseguiremos fazer um relatório de um orçamento razoável que não paralise o país com a aprovação da PEC", disse o relator.

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