Em 20 dias, 3.091 celulares foram apreendidos em presídios no Brasil

Em 20 dias, 3.091 aparelhos celulares foram apreendidos em 87 presídios do Brasil, segundo o Ministério da Justiça. Os telefones foram retirados durante três operações da Secretaria Nacional de Política Penais, que ocorreram no final de 2023 e no começo deste ano. A pasta informou que a operação visa combater o crime organizado e violência nas ruas.

A ação teve início em outubro. Na primeira fase, 1.166 aparelhos celulares foram apreendidos. Os agentes também recolheram um revólver, armas brancas e substâncias análogas a entorpecentes. No total, 2,8 mil celas e 55 mil presos foram revistados. Em dezembro foi o período com maior número de apreensões, com 1.294 celulares.

A Secretaria Nacional de Política Penais informou que não serão divulgados quais estados apresentaram mais apreensões. Em 11 unidades da federação, o recolhimento foi considerado elevado, mas em oito estados nenhum eletrônico foi encontrado.

As unidades federativas são responsáveis pela administração direta das penitenciárias e adotam medidas conforme a realidade de cada uma para prevenção de entrada de materiais ilícitos nas prisões.

Projetos para bloquear celulares em cadeias

Ao menos três projetos de lei que propõem o uso de bloqueadores de sinal de celular em presídios estão parados no Congresso Nacional há mais de dez anos. O Brasil não conta com nenhuma legislação específica que obrigue a instalação de bloqueadores de celular em presídios.

Um projeto proposto em 2016 pelo Cabo Sabino (então no PR do Ceará; hoje filiado ao Avante-CE) prevê aumento da pena para o crime de ingresso ou facilitação de entrada de aparelho eletrônico em presídios, mas a proposta foi arquivada em 2017.

Outro projeto determina que empresas de telefonia instalem bloqueadores de sinais nos presídios. O texto chegou a passar pela Câmara e desde 2015 aguarda apreciação no Senado (leia mais aqui).