A “2ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!” será realizada entre 13 e 17 de maio. O esforço concentrado vai mobilizar as Justiças estadual e federal com o objetivo de erradicar o sub-registro civil de nascimentos no país e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros. Na página do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), é possível conferir os horários e locais onde o evento ocorrerá em cada estado.
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A semana tem como propósito atender, especialmente, pessoas em cumprimento de medidas de segurança e situação manicomial, além da população carcerária, egressos do cárcere e indígenas, sem prejuízo do atendimento aos demais segmentos da população socialmente vulnerável.
“As ações do programa objetivam conjugar esforços entre órgãos e entidades dos Três Poderes e da sociedade civil, com a intenção de combater o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros, em especial, à população considerada em estado de vulnerabilidade”, informa o CNJ.
Na primeira edição, realizada em maio do ano passado, foram solicitadas 19.389 certidões e emitidas 14.014 certidões de nascimento e casamento.