Retrospectiva 2023

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Retrospectiva 2023: Congresso foca temas econômicos, como marco fiscal, reforma tributária e ICMS

Entenda as pautas econômicas aprovadas por deputados e senadores, no Congresso Nacional, ao longo deste ano

Brasília|Do R7

28/12/2023 - 02h00 (Atualizado em 19/04/2024 - 06h26)

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Proposta do governo federal sobre novas regras fiscais para o país é apresentada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad — Proposta do governo federal sobre novas regras fiscais para o país é apresentada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad Proposta do governo federal sobre novas regras fiscais para o país é apresentada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad Diogo Zacarias/ Ministério da Fazenda

"Uma regra fiscal sólida, confiável e ajustada à realidade
do Brasil", afirma Haddad sobre o arcabouço apresentado ao
Congresso Nacional — "Uma regra fiscal sólida, confiável e ajustada à realidade do Brasil", afirma Haddad sobre o arcabouço apresentado ao Congresso Nacional "Uma regra fiscal sólida, confiável e ajustada à realidade do Brasil", afirma Haddad sobre o arcabouço apresentado ao Congresso Nacional Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Após aprovação no Senado, Lula sanciona o arcabouço fiscal, mas veta dois trechos do texto em agosto — Após aprovação no Senado, Lula sanciona o arcabouço fiscal, mas veta dois trechos do texto em agosto Após aprovação no Senado, Lula sanciona o arcabouço fiscal, mas veta dois trechos do texto em agosto Ricardo Stuckert/PR

O Congresso Nacional derruba o veto de Lula à lei do arcabouço fiscal que permitia ao governo excluir gastos com serviços
públicos da meta fiscal — O Congresso Nacional derruba o veto de Lula à lei do arcabouço fiscal que permitia ao governo excluir gastos com serviços públicos da meta fiscal O Congresso Nacional derruba o veto de Lula à lei do arcabouço fiscal que permitia ao governo excluir gastos com serviços públicos da meta fiscal Lula Marques/ Agência Brasil

Texto da reforma tributária é apresentado pelo relator para ir a votação no plenário — Texto da reforma tributária é apresentado pelo relator para ir a votação no plenário Texto da reforma tributária é apresentado pelo relator para ir a votação no plenário Marcello Casal Jr/Agência Brasil

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Reforma tributária é aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados e no Senado — Reforma tributária é aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados e no Senado Reforma tributária é aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados e no Senado Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Congresso Nacional promulga texto da emenda constitucional da reforma tributária — Congresso Nacional promulga texto da emenda constitucional da reforma tributária Congresso Nacional promulga texto da emenda constitucional da reforma tributária Lula Marques/Agência Brasil

Marco temporal entra em discussão no Senado; saiba mais sobre a proposta — Marco temporal entra em discussão no Senado; saiba mais sobre a proposta Marco temporal entra em discussão no Senado; saiba mais sobre a proposta Antônio Cruz/Agência Brasil

Por 9 votos a 2, STF derruba marco temporal e dá vitória a
indígenas — Por 9 votos a 2, STF derruba marco temporal e dá vitória a indígenas Por 9 votos a 2, STF derruba marco temporal e dá vitória a indígenas Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Contra a decisão do STF, o Senado aprova o projeto de lei do marco temporal — Contra a decisão do STF, o Senado aprova o projeto de lei do marco temporal Contra a decisão do STF, o Senado aprova o projeto de lei do marco temporal Lula Marques/ Agência Brasil

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Lula veta o projeto de lei do marco temporal, mas o Congresso derruba o veto e restabelece o marco
temporal das terras indígenas — Lula veta o projeto de lei do marco temporal, mas o Congresso derruba o veto e restabelece o marco temporal das terras indígenas Lula veta o projeto de lei do marco temporal, mas o Congresso derruba o veto e restabelece o marco temporal das terras indígenas Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Congresso derruba o veto presidencial à prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia até 2027 — Congresso derruba o veto presidencial à prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia até 2027 Congresso derruba o veto presidencial à prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia até 2027 Jefferson Rudy/Agência Senado

Em pauta no Senado, medida provisória das subvenções é uma das prioridades do governo com potencial para arrecadar cerca de R$ 35 bilhões em 2024; entenda a medida — Em pauta no Senado, medida provisória das subvenções é uma das prioridades do governo com potencial para arrecadar cerca de R$ 35 bilhões em 2024; entenda a medida Em pauta no Senado, medida provisória das subvenções é uma das prioridades do governo com potencial para arrecadar cerca de R$ 35 bilhões em 2024; entenda a medida Geraldo Magela/Agência Senado

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