Brasília Gilmar Mendes segue Moraes, e STF tem cinco votos para tornar réus os extremistas de 8 de janeiro

Gilmar Mendes segue Moraes, e STF tem cinco votos para tornar réus os extremistas de 8 de janeiro

Assim como Toffoli, Fachin e Cármen Lúcia, ministro não justificou voto, apenas registrou no plenário virtual que acompanha o relator

  • Brasília | Gabriela Coelho, do R7, em Brasília

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF)

Carlos Moura/SCO/STF - 23.3.2023

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes seguiu o ministro Alexandre de Moraes e votou nesta quarta-feira (19) para que os 100 primeiros denunciados pelos atos extremistas de 8 de janeiro, em Brasília, se tornem réus. Os magistrados Dias Toffoli, Edson Fachin e Cármen Lúcia também já haviam acompanhado Moraes.

Assim como os outros ministros, Gilmar Mendes não apresentou voto, apenas registrou no sistema de votação que acompanhava o relator.

Moraes, nos votos, afirmou que "tanto são inconstitucionais as condutas e manifestações que tenham a nítida finalidade de controlar ou mesmo aniquilar a força do pensamento crítico, indispensável ao regime democrático, quanto aquelas que pretendam destruí-lo".

O julgamento começou nessa terça (18) no plenário virtual e continuará até a próxima segunda (24). Na plataforma, os ministros apenas apresentam os votos, sem discussão. Se houver pedido de vista (mais tempo para avaliar o caso), o julgamento é suspenso. Caso ocorra um pedido de destaque (interrupção do julgamento), a decisão será levada ao plenário físico.

As denúncias fazem parte de inquéritos que tramitam na Corte sobre o tema. Em um, há investigação sobre o planejamento e a responsabilidade intelectual dos atos. Outro investiga os participantes da invasão que não foram presos em flagrante durante os atos extremistas.

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