Os governadores dos estados e do Distrito Federal vão entregar ao presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e ao futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, uma proposta de reforma tributária. O intuito do grupo é enviar o projeto nos 15 primeiros dias do novo governo.
O anúncio foi feito após reunião do Fórum Nacional dos Governadores, na manhã desta terça-feira (13), no Palácio do Buriti, em Brasília. O encontro foi organizado pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), coordenador da instituição.
A ideia dos governadores é congregar propostas que já tramitam no Congresso Nacional. São ao menos dois textos: as propostas de emenda à Constituição (PEC) 45, da Câmara dos Deputados, e 110, do Senado.
Impostos
Durante a reunião, os governadores também discutiram a uniformidade da alíquota do ICMS sobre combustíveis entre os entes da Federação. O diálogo deu continuidade ao debate com a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que ocorreu na noite desta segunda-feira (12).
Na ocasião, foram discutidos assuntos como a ação direta de inconstitucionalidade que questiona a uniformidade, em todo o país, das alíquotas do ICMS sobre combustíveis. Os chefes dos Executivos estaduais e distrital também trataram de teses em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da cobrança do Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal). Eles pediram o julgamento presencial de três ações que envolvem o Difal e estão sob análise no plenário virtual.
A ministra se comprometeu a pedir destaque do tema para julgamento em plenário físico, em fevereiro de 2023. Os governadores alegam que a uniformidade acarretou perdas na arrecadação local, pois o ICMS é o principal imposto estadual.
Participaram presencialmente do Fórum Nacional de Governadores, nesta terça-feira (13), os seguintes representantes:
1) Governador do Distrito Federal e coordenador do Fórum, Ibaneis Rocha;
2) Governador eleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues;
3) Governador do Maranhão, Carlos Brandão;
4) Vice-governadora do Pará, Hana Ghassan Tuma;
5) Governador da Paraíba, João Azevêdo;
6) Governador do Rio Grande do Sul, Ranolfo Vieira;
7) Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra.
Por videoconferência, juntaram-se ao grupo:
1) Governador do Acre, Gladson Cameli;
2) Governador de Alagoas, Paulo Dantas;
3) Governador do Amapá, Waldez Goés;
4) Governador do Amazonas, Wilson Lima;
5) Governadora do Ceará, Izolda Cela;
6) Governador do Espírito Santo, Renato Casagrande;
7) Governador de Mato Grosso, Mauro Mendes;
8) Governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja;
9) Governador eleito de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel;
10) Governador de Minas Gerais, Romeu Zema;
11) Governador do Pará, Helder Barbalho;
12) Vice-governadora de Pernambuco, Priscila Kraus;
13) Governadora do Piauí, Regina Sousa;
14) Governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro;
15) Governador de Rondônia, cel. Marcos Rocha;
16) Governador de Roraima, Antônio Denarium;
17) Governador de São Paulo, Rodrigo Garcia;
18) Governador de Sergipe, Belivaldo Chagas;
19) Governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa;
20) Governador de Santa Catarina, Carlos Moisés;
21) Governador eleito de Sergipe, Fábio Mitidiere.