Governo federal reconhece situação de emergência em 31 cidades que enfrentam estiagem

O governo federal reconheceu nesta terça-feira (2) a situação de emergência enfrentada por 31 municípios brasileiros devido ao período de estiagem. De acordo com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), os municípios ficam em sete estados: Bahia, Ceará, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Segundo a portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), o estado com o maior número de cidades com emergência reconhecida foi a Paraíba, com 11 municípios afetados pela estiagem: Livramento, Diamante, Cuité, Areial, Salgado de São Félix, Poço Dantas, Cacimba de Areia, Seridó, São José dos Cordeiros, Junco do Seridó e São José de Princesa.

Já em Pernambuco, seis cidades obtiveram o reconhecimento federal pela mesma situação de emergência: Caetés, Pombos, Passira, Exu, Brejinho e Pedra. Na Bahia, entraram na lista as cidades de Cordeiros, Condeúba e Contendas do Sincorá.

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No Sul do país, o estado de emergência se dá devido a fortes chuvas e enxurradas. O Rio Grande do Sul obteve o reconhecimento de seis cidades: Ijuí, Alegrete, Pinheirinho do Vale, Rodeio Bonito, Rondinha e Nova Roma do Sul. As cidades de Balneário Gaivota, Paial e Araquari, em Santa Catarina, também foram contempladas pela portaria.

Por fim, os municípios de Caucaia, no Ceará, e Chaves, no Pará, completam a lista das cidades que tiveram a situação de emergência reconhecida pelo governo federal.

Em 2023, 1.263 municípios obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência devido à estiagem. Atualmente, a lista chega a 564 cidades.

Solicitação de Recursos

Os municípios em situação de emergência devem solicitar os recursos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Segundo o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), além de socorro e assistência às vítimas, a pasta faz o repasse dos recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura e moradias destruídas ou danificadas por desastres.

“Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado”, informa o MIDR.