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Governo libera repasse de mais de R$ 2 milhões para cidades do litoral de SP

Prazo de execução de ações de resposta ao desastre causado pelas chuvas na região será de 180 dias

Brasília|Carlos Eduardo Bafutto, do R7, em Brasília

Rua tomada pela lama após deslizamentos em Barra do Sahy (SP)
Rua tomada pela lama após deslizamentos em Barra do Sahy (SP) Rua tomada pela lama após deslizamentos em Barra do Sahy (SP)

O governo federal autorizou nesta quarta-feira (1º) a transferência de R$ 2.077.835,20 para os municípios de São Sebastião e Guarujá, ambos no litoral de São Paulo, para a execução de ações de Defesa Civil. As portarias com a autorização do repasse foram publicadas no Diário Oficial da União. Pelo menos 65 pessoas morreram na região do litoral norte, após os deslizamentos causados pelo maior volume de chuva já registrado no Brasil, ocorrido entre sábado (18) e domingo (19).

O prazo de execução de ações de resposta ao desastre causado pelas chuvas será de 180 dias, e os executores deverão apresentar prestação de contas em até 30 dias após o término do período. Segundo a Defesa Civil de São Paulo, cerca de 1.700 pessoas estão desalojadas e 1.810, desabrigadas.

O governo federal transferiu em fevereiro R$ 7 milhões ao município de São Sebastião para ações de resposta aos estragos causados pelas enchentes. O dinheiro também foi enviado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Alerta de mais chuvas

A Defesa Civil do Estado de São Paulo emitiu nessa terça-feira (28) um alerta sobre as fortes chuvas entre terça e quinta-feira (2). São previstos 50 mm de chuva em formas de pancadas, acompanhadas por descargas elétricas, fortes rajadas de vento e granizo em algumas regiões do estado de São Paulo.

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Equipes dos bombeiros que fazem o trabalho de buscas por vítimas ainda na altura da praia da Baleia Verde não podiam sair da região durante a tarde de quarta-feira, porque o helicóptero que faz o transporte dos agentes não conseguia pousar na região. Já no fim da tarde, a aeronave conseguiu chegar à praia e retirar os agentes.

A Prefeitura de São Sebastião pede a turistas que não se dirijam à região enquanto a situação não for normalizada, já que as cidades ainda sofrem com problemas de infraestrutura.

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Orçamento do governo em 2023 para prevenir desastres é de R$ 1,1 bilhão

A previsão orçamentária do governo federal em 2023 para ações de prevenção e resposta a desastres naturais em todo o país é de R$ 1,1 bilhão. Nos últimos quatro anos, foram reservados R$ 7 bilhões, sendo R$ 6 bilhões efetivamente utilizados.

O dinheiro é destinado a obras de drenagem, estudo de áreas de risco, contenção de encostas e outras ações necessárias à prevenção de desastres naturais e deve ser usado para recuperar as cidades paulistas que foram atingidas por temporais no último fim de semana. O montante, entretanto, está entre os menores dos últimos anos.

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Dados do levantamento feito pela Associação Contas Abertas e divulgado na semana passada mostram que, nos anos de 2013 e 2014, o aporte para essas ações foi de R$ 4,2 bilhões e de R$ 4,8 bilhões, respectivamente, em valores da época. As cifras chegam a R$ 10,6 bi e R$ 11,4 bi quando corrigidas pela inflação.

Nos quatro anos seguintes, esse montante caiu para médias de R$ 1,3 bilhão por ano e atingiu a menor cotação em 2021, quando o governo destinou R$ 750 milhões para o setor. A verba está concentrada no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), mas conta com a participação dos Ministérios da Ciência e Tecnologia (MCTI), das Cidades e da Saúde.

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Os dados também mostram que nem sempre a previsão orçamentária é empregada pelo governo. Nos últimos 14 anos, dos R$ 64,1 bilhões autorizados para esse tipo de ação, foram efetivamente pagos R$ R$ 40,7 bilhões (63,6%). As dotações perdidas chegam a R$ 23,4 bilhões.

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