O governo federal vai propor a suspensão do pagamento da parcela mensal da dívida do Rio Grande do Sul com a União, após as fortes chuvas que atingiram o estado e deixaram ao menos 90 mortos. Segundo fontes com conhecimento da negociação, a suspensão pode durar até o fim da calamidade decretada na região, em 31 de dezembro de 2024.
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Nos cálculos do Governo do Rio Grande do Sul, a dívida nesse intervalo representa cerca de R$ 3,5 bilhões. A possibilidade de reduzir ou até mesmo de suspender os encargos das dívidas, os chamados juros, para evitar que na retomada do pagamento o Rio Grande do Sul não pague um valor ainda maior, também é estudada pelo governo federal.
O decreto que reconhece estado de calamidade pública no estado foi enviado pelo presidente da República e aprovado pela Câmara dos Deputados na segunda-feira (6). A previsão é que a análise do Senado sobre o tema ocorra ainda nesta terça-feira (7). A matéria permite que os recursos para a reconstrução do estado não sejam contabilizados nas metas fiscais e no limite orçamentário que o governo deve cumprir em 2024, abrindo uma exceção na Lei de Responsabilidade Fiscal.
O decreto também vai servir de base para permitir outras ações, como a edição de medidas provisórias para créditos extraordinários, negociações para suspender os pagamentos mensais das obrigações da dívida estadual com a União e incentivos para o setor produtivo.
O governo federal reconheceu calamidade pública para 336 municípios (2/3 do total) do estado. Diversas regiões gaúchas ainda têm pontos ilhados, estradas e pontes destruídos e moradores à espera de resgate. Há centenas de milhares de moradores sem luz e água. A Defesa Civil do Rio Grande do Sul divulgou na manhã desta terça-feira (7) que o número de mortes no estado subiu para 90 — o último registro era de 85. Além disso, 155.741 pessoas estão desalojadas.
Autoridades e meteorologistas mapeiam o avanço das chuvas e das enchentes ao longo dos próximos dias — a área mais crítica é a região metropolitana de Porto Alegre, segundo avaliação da MetSul. As inundações atrapalham os resgates, e o governo prevê mais chuvas nesta semana. De acordo com dados do Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), o volume total de chuva pode superar os 100 milímetros em 24 horas, com ventos acima de 100 km/h e queda de granizo.