O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu na tarde desta quinta-feira (25) cerca de 40 lideranças indígenas que estão no Acampamento Terra Livre, na área central de Brasília (DF). A reunião no Palácio do Planalto ocorreu depois que o grupo, formado por cerca de 200 etnias, marchou pela Esplanada dos Ministérios, que está fechada para veículos desde a madrugada.
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A manifestação ocorre em meio à discussão sobre a validade do marco temporal. Na segunda-feira (22), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes suspendeu os processos que questionam a validade da lei que instituiu a medida para demarcação de terras indígenas no Brasil.
O grupo que marcha faz parte do Acampamento Terra Livre e tem como prioridade a luta contra o marco temporal, tese segundo a qual os povos indígenas somente teriam direito à demarcação de terras que estavam ocupadas por eles na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.
Os indígenas também pedem o fim da violência aos povos originários e a garantia de direitos. A marcha deste ano e a 20ª edição e segue até esta sexta-feira (26). O lema é “Nosso marco é ancestral, sempre estivemos aqui”.
A decisão de Gilmar Mendes vale até que a Corte decida definitivamente sobre o tema. Enquanto isso, poderão ser concedidas apenas medidas urgentes “a fim de impedir perecimento de direito ou evitar a ocorrência de dano irreparável”, decidiu o magistrado.
Na semana passada, o presidente Lula assinou o decreto de demarcação de outras duas terras indígenas, na Bahia e em Mato Grosso. Apesar disso, a expectativa dos indígenas era de que fossem assinados a demarcação de mais quatro terras, em Alagoas, Santa Catarina e Paraíba.
Legislação
A lei do marco temporal, promulgada pelo Congresso no ano passado depois da derrubada do veto de Lula, estabelece que só podem ser demarcadas terras indígenas ocupadas ou em conflito de posse em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal. Para os povos indígenas, a norma viola o texto constitucional e contraria diretrizes estabelecidas pelo STF.