PF diz que dados da investigação confirmam que Bolsonaro editou 'minuta do golpe'
Documento previa a prisão do ministro Alexandre de Moraes e a convocação de novas eleições; relatório da PF foi enviado ao STF
Brasília|Clébio Cavagnolle, da RECORD, e Hellen Leite, do R7, em Brasília
A PF (Polícia Federal) afirmou que dados reunidos na investigação comprovam que o ex-presidente Jair Bolsonaro sabia da existência da "minuta do golpe" e que chegou a pedir ajustes no texto. A informação está em um relatório entregue ao STF (Supremo Tribunal Federal), na investigação sobre a suposta tentativa de golpe de Estado. O R7 procurou a defesa de Bolsonaro para comentar o relatório e aguarda o retorno.
A PF usou registros de entrada e saída do Palácio do Alvorada e dados dos celulares dos investigados para confirmar as declarações de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. Na delação, Cid mencionou que o ex-presidente participou da redação de um decreto que supostamente garantiria sua permanência no poder.
"O aprofundamento das análises realizadas pela Polícia Federal a partir do recebimento dos históricos de ERBS (Estação Rádio Base) e dos dados telemáticos de geolocalização… vinculados aos investigados Amauri Feres Saad, José Eduardo de Oliveira e Filipe Garcia Martins Pereira demonstrou forte convergência entre os episódios citados e a utilização da estrutura partidária fornecida pelo Partido Liberal para a atuação do Núcleo Jurídico da organização criminosa responsável pelo assessoramento e elaboração de minutas de decretos com fundamentação jurídica e doutrinária que atendessem aos interesses golpistas do grupo investigado", diz um trecho do relatório da PF.
O texto, aprovado por Bolsonaro em uma reunião em 19 de novembro de 2022, 20 dias após a eleição presidencial em que Lula venceu, sugeria a prisão do ministro do STF Alexandre de Moraes e a convocação de novas eleições.
O relatório da PF refuta a declaração dos advogados do ex-presidente, que afirmaram que a minuta contendo um texto sobre um golpe de Estado foi entregue a Bolsonaro após a prisão de Mauro Cid. Isso implicaria que o ex-presidente não teria posse do documento durante seu mandato no Brasil.
Nesta quarta-feira (14), os advogados do ex-presidente fizeram um pedido ao STF para que o passaporte do ex-chefe do Executivo seja devolvido. A alegação da defesa é que não existe risco de fuga e que a medida é ilegal.
A "minuta do golpe"
Segundo a investigação, o documento teria sido apresentado aos comandantes do Exército e da Marinha e ao então Ministro da Defesa em 7 de dezembro de 2022. A primeira versão da minuta foi elaborada pelos assessores Felipe Martins e Amauri Feres Saad.
O documento descrevia alegadas interferências do Poder Judiciário no Poder Executivo e propunha a prisão de diversas autoridades, incluindo os ministros do STF Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Além disso, sugeria a realização de novas eleições.
A investigação menciona que, a pedido de Bolsonaro, a sugestão de prisão de Pacheco e Gilmar Mendes foi removida do texto. No entanto, a ordem de prender Moraes e a proposta de realizar novas eleições permaneceram no documento.
As mudanças foram requisitadas a Filipe Martins, que retornou ao Palácio do Alvorada alguns dias depois com as alterações solicitadas. Após apresentar a nova versão, Bolsonaro teria concordado com as modificações e convocado uma reunião com líderes militares.
A investigação da PF ainda apontou que Moraes foi monitorado por uma "inteligência paralela" composta Augusto Heleno Ribeiro Pereira, Marcelo Costa Câmara e Mauro Cesar Barbosa Cid. A finalidade era coletar dados e informações para auxiliar as decisões do então presidente, relacionadas ao suposto golpe.
O monitoramento abrangia o itinerário, deslocamento e localização de Moraes entre 14 e 31 de dezembro de 2022, incluindo a véspera do Natal daquele ano.