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PF diz que dados da investigação confirmam que Bolsonaro editou 'minuta do golpe'

Documento previa a prisão do ministro Alexandre de Moraes e a convocação de novas eleições; relatório da PF foi enviado ao STF

Brasília|Clébio Cavagnolle, da RECORD, e Hellen Leite, do R7, em Brasília

Ex-presidente Jair Bolsonaro é investigado pela PF
Ex-presidente Jair Bolsonaro é investigado pela PF Ex-presidente Jair Bolsonaro é investigado pela PF (Reprodução / Record)

A PF (Polícia Federal) afirmou que dados reunidos na investigação comprovam que o ex-presidente Jair Bolsonaro sabia da existência da "minuta do golpe" e que chegou a pedir ajustes no texto. A informação está em um relatório entregue ao STF (Supremo Tribunal Federal), na investigação sobre a suposta tentativa de golpe de Estado. O R7 procurou a defesa de Bolsonaro para comentar o relatório e aguarda o retorno.

A PF usou registros de entrada e saída do Palácio do Alvorada e dados dos celulares dos investigados para confirmar as declarações de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. Na delação, Cid mencionou que o ex-presidente participou da redação de um decreto que supostamente garantiria sua permanência no poder.

"O aprofundamento das análises realizadas pela Polícia Federal a partir do recebimento dos históricos de ERBS (Estação Rádio Base) e dos dados telemáticos de geolocalização… vinculados aos investigados Amauri Feres Saad, José Eduardo de Oliveira e Filipe Garcia Martins Pereira demonstrou forte convergência entre os episódios citados e a utilização da estrutura partidária fornecida pelo Partido Liberal para a atuação do Núcleo Jurídico da organização criminosa responsável pelo assessoramento e elaboração de minutas de decretos com fundamentação jurídica e doutrinária que atendessem aos interesses golpistas do grupo investigado", diz um trecho do relatório da PF.

O texto, aprovado por Bolsonaro em uma reunião em 19 de novembro de 2022, 20 dias após a eleição presidencial em que Lula venceu, sugeria a prisão do ministro do STF Alexandre de Moraes e a convocação de novas eleições. 

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O relatório da PF refuta a declaração dos advogados do ex-presidente, que afirmaram que a minuta contendo um texto sobre um golpe de Estado foi entregue a Bolsonaro após a prisão de Mauro Cid. Isso implicaria que o ex-presidente não teria posse do documento durante seu mandato no Brasil.

Nesta quarta-feira (14), os advogados do ex-presidente fizeram um pedido ao STF para que o passaporte do ex-chefe do Executivo seja devolvido. A alegação da defesa é que não existe risco de fuga e que a medida é ilegal. 

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A "minuta do golpe"

Segundo a investigação, o documento teria sido apresentado aos comandantes do Exército e da Marinha e ao então Ministro da Defesa em 7 de dezembro de 2022. A primeira versão da minuta foi elaborada pelos assessores Felipe Martins e Amauri Feres Saad.

Alexandre de Moraes era citado na 'minuta do golpe'
Alexandre de Moraes era citado na 'minuta do golpe' Alexandre de Moraes era citado na 'minuta do golpe' (Nelson Jr./SCO/STF - 08/11/2022)

O documento descrevia alegadas interferências do Poder Judiciário no Poder Executivo e propunha a prisão de diversas autoridades, incluindo os ministros do STF Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Além disso, sugeria a realização de novas eleições.

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A investigação menciona que, a pedido de Bolsonaro, a sugestão de prisão de Pacheco e Gilmar Mendes foi removida do texto. No entanto, a ordem de prender Moraes e a proposta de realizar novas eleições permaneceram no documento.

As mudanças foram requisitadas a Filipe Martins, que retornou ao Palácio do Alvorada alguns dias depois com as alterações solicitadas. Após apresentar a nova versão, Bolsonaro teria concordado com as modificações e convocado uma reunião com líderes militares.

A investigação da PF ainda apontou que Moraes foi monitorado por uma "inteligência paralela" composta Augusto Heleno Ribeiro Pereira, Marcelo Costa Câmara e Mauro Cesar Barbosa Cid. A finalidade era coletar dados e informações para auxiliar as decisões do então presidente, relacionadas ao suposto golpe.

O monitoramento abrangia o itinerário, deslocamento e localização de Moraes entre 14 e 31 de dezembro de 2022, incluindo a véspera do Natal daquele ano.

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