A Justiça de São Paulo decretou, nesta quinta-feira (15), a falência do deputado federal Alexandre de Frota (PROS-SP), a pedido do próprio parlamentar. Ele alega que tem dívidas de cerca de R$ 1,4 milhão.
"Diante do exposto, julgo procedente o pedido e declaro a insolvência do devedor Alexandre Frota de Andrade, instaurando a execução por concurso universal, nos termos do art. 761 do CPC", diz a decisão.
O juiz Carlos Aiba Aguemi afirmou que, nos documentos juntados no processo, não consta nenhum bem de valor relevante que integre o patrimônio de Frota.
"As dívidas, de outro lanço, de início já alcançam o patamar de R$ 1.400.000,00. Portanto, é evidente a situação de insolvência do autor, sendo recomendado estabelecimento de concursos de credores para satisfação equânime dos débitos, mediante controle do Judiciário", completa.
Na decisão, o juiz ainda nomeia o Banco Econômico S/A como o maior credor, mas não especifica o valor que Frota deve à instituição.
A reportagem procurou o parlamentar e aguarda retorno. O espaço está aberto para manifestação.
Equipe de transição
Recentemente, Frota anunciou que iria deixar o grupo técnico de cultura da equipe de transição do governo eleito. O parlamentar alega ter sido alvo de preconceito e de ataques covardes.
"Fala, pessoal, tenho visto os ataques covardes e preconceituosos que eu tenho recebido por ter sido convidado para a transição na Cultura. Ataques, inclusive à minha família, vêm de uma ala da esquerda sapatênis do Leblon. O preconceito está na transição que fala em um país plural", afirmou Frota.
"O preconceito está na cabeça deles que falam da diversidade, de oportunidades para todos, de respeito às diferenças, sem julgamentos (não é bem assim). Como estou de boa e não quero problemas, vou ficar com minha família e declinar o convite. Obrigado", acrescentou.
O anúncio de que Frota participaria do grupo de cultura foi feito no dia 22 de novembro pelo vice-presidente eleito e coordenador da transição, Geraldo Alckmin (PSB). Participam do grupo os parlamentares Benedita da Silva (PT-RJ), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Marcelo Calero (PSD-RJ) e Túlio Gadêlha (Rede-PE).
Frota foi eleito deputado federal em 2018. Ele foi criticado por nomes ligados ao PT por ter apoiado o presidente Jair Bolsonaro (PL). Durante o mandato, porém, rompeu com o atual chefe do Palácio do Planalto. Nas eleições de 2022, tentou mas não conseguiu uma vaga na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo).