O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (7), que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vai convidar o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), para vir a Brasília para uma reunião com o objetivo de debater informações e o socorro federal ao estado junto ao Congresso Nacional. Não há, por enquanto, data para a agenda.
“Eu espero nessa semana que o governador do Rio Grande do Sul, ontem eu conversei com o [Fernando] Haddad, e o Haddad ficou de ligar para o governador para convidar o governador vir a Brasília, para que a gente possa saber se ele já tem os números grandes, o total, e se não o total, mas uma coisa próxima ao total, para a gente começar a discutir no Congresso Nacional”, disse Lula.
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Lula evitou falar em quantidade de recursos, mas argumentou que o governo federal “vai fazer tudo” para recuperar o Rio Grande do Sul, que enfrenta fortes chuvas. O número de mortos na tragédia já chegou a 90, enquanto pelo menos 132 pessoas estão desaparecidas. Mais de 150 mil habitantes deixaram as casas onde moram.
“O Brasil deve muito ao Rio Grande do Sul. É um estado muito importante do ponto de vista artístico, cultural, do trabalho, da nossa cultura. O que nós vamos fazer é devolver ao Rio Grande do Sul o que ele merece que seja devolvido, para ele poder tocar a vida. Não haverá falta de recursos para atender necessidades do Rio Grande do Sul”, garantiu Lula.
O presidente da República editou um decreto legislativo para reconhecer o estado de calamidade pública no estado. A matéria, aprovada pela Câmara dos Deputados, permite que os recursos para a reconstrução do Rio Grande do Sul não sejam contabilizados nas metas fiscais e no limite orçamentário que o governo deve cumprir em 2024, abrindo uma exceção na Lei de Responsabilidade Fiscal.
O decreto também vai servir de base para permitir outras ações, como a edição de medidas provisórias para créditos extraordinários, negociações para suspender os pagamentos mensais das obrigações da dívida estadual com a União e incentivos para o setor produtivo. Agora, o texto precisa ser aprovado pelo Senado Federal, que deve analisar ainda nesta terça-feira (7).