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Ministro da Educação vê Enem com 'preocupação' e defende suspensão do novo ensino médio

Camilo Santana reforçou posição contrária às escolas cívico-militares após MEC acabar com diretoria responsável pelo modelo

Brasília|Hellen Leite e Bruna Lima, do R7, em Brasília

Ministro da Educação, Camilo Santana, em audiência pública na Comissão de Educação da Câmara
Ministro da Educação, Camilo Santana, em audiência pública na Comissão de Educação da Câmara Ministro da Educação, Camilo Santana, em audiência pública na Comissão de Educação da Câmara

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta quarta-feira (12) que preocupações com o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) motivaram a suspensão do cronograma de implantação da reforma do ensino médio. “Estamos tendo distorções. A aplicação do novo ensino médio tem diferenças entre os estados, o ensino público e o privado […]. Há uma preocupação enorme com o Enem”, disse em audiência na comissão de Educação da Câmara dos Deputados. 

O ministro explicou que, ao suspender o novo ensino médio, o governo levou em consideração que o Enem de 2024 deveria estar adaptado às mudanças no método de ensino. No entanto, esse processo ainda está em discussão.

Para o líder da pasta, os estados não estão implementando as mudanças. Ele atribuiu a falha ao fato de a reforma ter sido feita sem o diálogo necessário. Segundo Santana, há planos de ampliar o debate para “identificar os pontos de gargalo, deficiências, ouvir professores e alunos”.

Apesar da suspensão, para as escolas que já implementaram o modelo, a recomendação é que prossigam com o planejamento. A suspensão atinge a previsão de implementação para o terceiro ano do ensino médio em 2024. O novo modelo foi implementado em 2022, com foco no primeiro ano, e, em 2023, é a vez da reformulação para o segundo ano.

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Escolas cívico-militares

O ministro foi à Câmara para prestar informações sobre os planejamentos da pasta. No requerimento aprovado pela Comissão de Educação, os parlamentares especificaram o intuito de questionar o ministro sobre o incentivo às escolas cívico-militares. Esta foi uma demanda protocolada pela oposição.

Em janeiro deste ano, o MEC extinguiu uma diretoria criada pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro para fomentar as escolas cívico-militares. Segundo Santana, essa ação não extingue o modelo, mas mostra que esta não é uma prioridade da pasta. “Vamos discutir e avaliar de forma democrática e respeitosa com governadores e prefeitos o que fazer com essas escolas”, afirmou.

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Leia também: Com orçamento milionário, Brasil tem 128 escolas cívico-militares

O ministro também apresentou dados que demonstram que a maior parte dos brasileiros confia mais em professores do que em militares no âmbito escolar. "72% dos brasileiros confiam mais em professores do que em militares para trabalhar em uma escola. Estou dando dados de evidência. Não há evidências em relação a essa política. É preciso ter evidências que comprovem que essa metodologia é melhor", disse.

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O programa adotado na gestão Bolsonaro atingiu 127 escolas entre 2019 e 2021, e outras 75 começaram o processo de adesão ao método cívico-militar neste ano. Cerca de 100 mil alunos são atendidos pelo modelo.

Suspensão do piso do magistério

O piso nacional do magistério também foi um tema abordado pelo ministro. Ele defendeu a valorização dos professores, mas afirmou que ainda é necessário “sentar à mesa com governadores, prefeitos, o Congresso e representantes do setor” para definir quais critérios serão usados na promoção do reajuste.

Em janeiro, o MEC anunciou um reajuste de 14,9% no piso salarial dos professores em 2023. O valor passará de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55 para a jornada de 40 horas semanais.

Sancionada em 2008, a lei do piso salarial dos professores estabelece reajuste anual, no mês de janeiro. Em 2022, o reajuste para os professores foi de 33,24%, e o salário passou de R$ 2.886 para R$ 3.845,63.

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