Moraes determina retirada de tornozeleira eletrônica de Zé Trovão
O ministro do STF também autorizou o deputado, que cumpria medidas cautelares desde 2021, a voltar a usar as redes sociais
Brasília|Gabriela Coelho, do R7, em Brasília
![Zé Trovão fala sobre paralisação de caminhoneiros](https://newr7-r7-prod.web.arc-cdn.net/resizer/v2/XGYFVXVW3NIVFGZKD5M2DFB5BA.jpg?auth=69cbbf26204cdeceeb0b469e3e8f8e0428154e0f122746b1192cb3ccdd54880f&width=1180&height=764)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a revogação das medidas cautelares contra o deputado federal Marcos Antônio Pereira Gomes (PL), conhecido como Zé Trovão.
Com isso, o parlamentar poderá voltar a usar as redes sociais e vai retirar a tornozeleira eletrônica.
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A decisão se deu em um inquérito instaurado a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para apurar a convocação da população, por meio das redes sociais, para praticar atos criminosos e violentos de protesto, às vésperas do feriado de 7 de setembro de 2021, durante uma manifestação e uma greve de caminhoneiros.
Em 1º de setembro de 2021, foi decretada a prisão preventiva de Zé Trovão, o que só foi cumprido em outubro, porque ele tinha fugido para o México. Em dezembro, a prisão preventiva foi convertida em domiciliar.
"No que diz respeito ao uso das redes sociais, tenho dito que não há, no ordenamento jurídico, direito absoluto à liberdade de expressão, não há direito no abuso de direito, de modo que não se pode utilizar um dos fundamentos da democracia, a liberdade de expressão, para atacá-la. O sistema imunológico da democracia não permite tal prática parasitária, que deverá ser sempre coibida à luz da práticas concretas que visam atingir a integridade do processo eleitoral", disse Moraes.
Sobre Zé Trovão, o ministro afirmou que houve a cessação de divulgação de conteúdos ilícitos. "No que diz respeito ao monitoramento eletrônico, no atual momento, verifico que a medida também não mais se justifica, ante a ausência de necessidade, pois não há nos autos, desde a eleição para o cargo de Parlamentar, notícias de qualquer violação, de modo que é plenamente possível a sua revogação", afirmou.