Moraes manda Polícia Federal ouvir deputado Gustavo Gayer por insultos a parlamentares e STF
Ministro analisou representação criminal e notícia-crime apresentada pelo senador Vanderlan Cardoso
Brasília|Gabriela Coelho, do R7, em Brasília
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu 15 dias para que a Polícia Federal tome o depoimento do deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) e produza laudo pericial sobre as postagens nas quais o parlamentar xingou parlamentares e ministros da Corte após a reeleição de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a presidência do Senado, em 1º de fevereiro.
O ministro mandou a Meta enviar, em duas horas, sob pena de multa de R$ 100 mil, as íntegras de publicações no Instagram.
Segundo Moraes, a Constituição não permite que a liberdade de expressão seja usada como escudo para a prática de discursos de ódio, antidemocráticos, ameaças, agressões, infrações penais e demais atividades ilegais.
"A análise preliminar do teor das declarações revela a divulgação notícias fraudulentas (fake news), revestidas de animus caluniandi, diffamandi ou injuriandi, que atingem a honorabilidade e a segurança do Supremo e de seus ministro, atribuindo e/ou insinuando a prática de atos ilícitos por membros da Suprema Corte”, disse Moraes.
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O ministro analisou uma representação criminal e notícia-crime apresentada pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) contra Gayer na qual pede seja determinada a abertura de inquérito para apurar os crimes de difamação, calúnia e injúria, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e violência política.