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Orçamento priorizará saúde, diz Marcelo Castro; relatório será apresentado nesta segunda

O relator-geral do Orçamento apresentou o texto neste domingo ao presidente eleito, Lula, em reunião em Brasília

Brasília|Camila Costa, do R7, em Brasília

Senador Marcelo Castro, relator do Orçamento, em entrevista ao R7
Senador Marcelo Castro, relator do Orçamento, em entrevista ao R7 Senador Marcelo Castro, relator do Orçamento, em entrevista ao R7

Mais dinheiro para saúde e educação e cortes em investimento. Esse é o resumo do relatório orçamentário que será apresentado nesta segunda (12), segundo o relator-geral, senador Marcelo Castro (MDB-PI). O parlamentar esteve na tarde deste domingo (11) no hotel onde o presidente eleito do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, está hospedado e apresentou o relatório, previsto para ser aprovado na Comissão de Orçamento até quinta-feira (15).

“Viemos até aqui mostrar como está sendo criado o espaço orçamentário com a PEC, fomos mostrar como será recomposto, apresentando as modificações que achamos necessárias. A equipe de consultores continuará reunida, vamos fazer um serão para apresentar amanhã à noite e chegar na última semana de trabalho aprovado na Comissão de Orçamento”, disse Castro.

O fechamento do orçamento está condicionado diretamente à aprovação da PEC. É com base no valor final da PEC que Castro remaneja de uma área para outra, se necessário, os recursos. A proposta foi aprovada no Senado, mas ainda precisa passar pela Câmara. O senador acredita que não haverá mudanças no que foi validado pelos senadores.

Pec do estouro

A PEC expande o teto de gastos públicos em R$ 145 bilhões por dois anos, viabilizando a manutenção do Auxílio Brasil, que deverá voltar a se chamar Bolsa Família, em R$ 600 no próximo ano. Ainda prevê o uso de até R$ 23 bilhões de excesso de arrecadação.

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Segundo Castro, com essa engenharia orçamentária provocada pela PEC, R$ 22,7 bilhões poderão ser remanejados para a saúde. Diagnóstico feito pela equipe de transição aponta um déficit de cerca de R$ 16,6 bilhões na área para 2023. 

Em segundo lugar vem a área da educação, com recursos para universidades, merenda escolar, e os IFS [Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia]. "Depois vêm as outras coisas. Por exemplo, Minha casa minha vida, que tem, para 2023, apenas R$ 34 milhões, quando precisaríamos, em média, de R$ 10 bilhões por ano. É uma parte que precisou também ser recomposta para funcionar", informou o senador.

Castro detalhou esses pontos após a reunião com Lula, a que estavam presentes o ex-prefeito de São Paulo e indicado ao Ministério da Fazenda, Fernando Haddad; o futuro ministro da Casa Civil Rui Costa; o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin; a presidente do PT, Gleisi Hoffman; o coordenador de grupos técnicos da Transição, Aloizio Mercadante; e o senador Welington Dias, responsável pela articulação do futuro governo sobre orçamento no Congresso.

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