Após aprovação pelo Senado, o presidente da República, Jair Bolsonaro, nomeou nesta sexta-feira (7) Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo para a diretoria da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), autarquia do Ministério da Economia. A nomeação foi feita por decreto publicado no DOU (Diário Oficial da União).
O novo membro do colegiado cumprirá mandato até 31 de dezembro de 2025. Ele assume a vaga deixada pelo diretor Henrique Balduíno Machado Moreira, que terminou seu mandato em 31 de dezembro de 2021.
Com graduação e mestrado em direito, Otto atualmente cursa o doutorado na mesma área na USP (Universidade de São Paulo). Ele é sócio e fundador da Lobo & Martin Advogados e atua como advogado, consultor e parecerista em questões de direito financeiro, societário, governança corporativa e arbitragem. Também é professor convidado da Faculdade de Direito da Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro e da Escola da Magistratura desse estado.
A Comissão de Valores Mobiliários existe desde 1976 e foi criada com o objetivo de fiscalizar, normatizar, disciplinar e desenvolver o mercado de valores mobiliários no Brasil. É uma entidade autárquica em regime especial, vinculada ao Ministério da Economia, com personalidade jurídica e patrimônio próprios.