A PGR (Procuradoria-Geral da República) defendeu no STF (Supremo Tribunal Federal) que a PF (Polícia Federal) aprofunde as investigações sobre os descumprimentos judiciais do influenciador Bruno Aiub, conhecido como Monark. Segundo a PGR, o infleunciador tem desobedecido reiteradamente decisões da Justiça.
“Os elementos informativos colhidos revelam que o investigado Bruno Monteiro Aiub vem desobedecendo, de modo reiterado, decisão judicial que lhe impôs medida cautelar de suspensão do direito de publicação, promoção, replicação ou compartilhamento de notícias fraudulentas (fake news) objeto desta apuração, ao continuar produzindo e replicando conteúdo vedado em outros canais, perfis e contas criados nas redes sociais, como artifício ilícito para persistir na disseminação de afirmações inverídicas sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal Superior Eleitoral e de seus membros”, afirmou a PGR.
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Segundo a PGR, mesmo que a “autoridade policial tenha apresentado relatório final da investigação, medidas complementares são necessárias para o exaurimento da hipótese criminal e a formação da convicção”.
Em janeiro deste ano, a Polícia Federal enviou ao Supremo Tribunal Federal um documento no qual afirma que o influenciador cometeu crime de descumprimento de decisão judicial após criar novas redes sociais, mesmo sendo proibido pelo Supremo.
Para a corporação, “a infração em questão perdura, caracterizando-se pela reiterada recusa em acatar a determinação judicial” de cessar a divulgação (publicar, promover, replicar ou compartilhar) de notícias fraudulentas (fake news).
Em 2022, o youtuber e podcaster provocou polêmica ao defender a existência de um partido nazista. Monark entrevistava os deputados Kim Kataguiri (União-SP) e Tabata Amaral (PSB-SP) quando afirmou que a lei deveria permitir a existência de uma legenda defendendo a causa do nazismo alemão no Brasil.
Em junho do ano passado, Moraes determinou o bloqueio das redes sociais do influenciador, sob pena de multa diária de R$ 10 mil a ele e de R$ 100 mil às plataformas no caso de descumprimento. Monark também está proibido de publicar notícias falsas.
A decisão ocorreu depois que a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou ter detectado uma publicação do influenciador com uma entrevista com o deputado federal Filipe Barros (PL-PR) que continha notícias falsas sobre a integridade das instituições eleitorais.