PSOL tem contas rejeitadas pelo TRE-SP e terá que devolver mais de R$ 500 mil
Julgamento ocorreu nesta terça-feira (29); os motivos foram aplicações irregulares e recebimentos não identificados
Brasília|Do R7, em Brasília
O PSOL teve as contas do diretório estadual paulista referentes a 2018 rejeitadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) nesta terça-feira (29). A decisão foi unânime.
Por causa da desaprovação das contas, os desembargadores determinaram que o partido deve devolver R$ 548.319,14 aos cofres públicos. Os magistrados decidiram ainda suspender o repasse de recursos do Fundo Partidário até o recolhimento da quantia.
A corte eleitoral entendeu que o PSOL recebeu recursos de origem não identificada e de fontes proibidas e realizou aplicação irregular de recursos públicos, além de ter recebido verbas do Estado em período suspensivo.
O TRE-SP ainda impôs o depósito de R$ 45.467,31 para um programa destinado à promoção e difusão da participação política das mulheres.
Podemos
Outro partido que teve as contas do diretório estadual referentes a 2018 reprovadas foi o Podemos. O TRE-SP determinou que o partido devolva R$ 207.787,36 e pague multa de 20% sobre esse valor.
Além disso, o partido terá que devolver R$ 1.059,38 ao Tesouro Nacional. O motivo da desaprovação é o recebimento de recursos de origem não identificada.
Cabem recursos de ambas as decisões. O Podemos informou que "a decisão ainda não foi publicada" e que "o partido está confiante em reverter a decisão e garantir a aprovação das contas de 2018". O PSOL ainda não retornou o contato do R7.