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Relatório da CPI das ONGs sugere indiciamento de presidente do ICMBio

O texto ainda precisa ser votado; a alegação é que Mauro Pires teria cometido corrupção passiva e improbidade administrativa

Brasília|Bruna Lima, do R7, em Brasília

Pires é alvo de pedido de indiciamento
Pires é alvo de pedido de indiciamento Pires é alvo de pedido de indiciamento

O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Pires, foi alvo de um pedido de indiciamento no parecer da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs, apresentado nesta terça-feira (5).

O relator, o senador Marcio Bittar (União Brasil-AC), afirmou que há indícios de que Pires teria cometido corrupção passiva e improbidade administrativa e pede responsabilização à Procuradoria da República do Distrito Federal. 

A alegação no relatório tem como base o depoimento dado por Pires à comissão, em 31 de outubro, quando ele disse ter tirado uma licença não remunerada do ICMBio por três anos. Durante o período em que esteve afastado, Pires se tornou sócio da empresa Canumã e prestou serviços "na área de licenciamento ambiental".

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O ICMBio, no entanto, é um dos órgãos responsáveis pelo processo de autorização do licenciamento, ainda que a competência para conceder a licença ambiental, na esfera federal, seja do Ibama. Por isso, o relator argumenta haver "evidente conflito de interesses". 

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"Significa dizer que um servidor público pertencente a um órgão que participa dos processos de licenciamento ambiental passou a prestar serviços para empresas privadas exatamente nessa mesma área. Depois, ultrapassado o prazo da licença, ele retornou ao seu cargo, para continuar se manifestando sobre pedidos de licenciamento ambiental, nos quais ele eventualmente pode ter atuado", diz Bittar no parecer. 

Segundo o relator, há indício de corrupção passiva pelo recebimento de valores com consultoria para atuar em favor de particulares, em razão do conhecimento e da influência próprios de sua função pública, mesmo que fora do cargo. Ele também alega ter havido improbidade, por Pires exercer atividade de consultoria enquanto agente público. 

A CPI ainda precisa aprovar o relatório. Houve uman concessão de vista de cinco dias, e há a expectativa de que o texto seja apreciado na comissão na próxima semana. 

O R7 acionou o ICMBio, e o espaço continua aberto para o pronunciamento. 

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