Salário mínimo previsto para 2024 é 'conservador' frente a expectativa para a economia, diz especialista

A lei de diretrizes orçamentárias (LDO) de 2024, enviada ao Congresso Nacional nesta sexta-feira (14), prevê que o salário mínimo em 2024 seja de R$ 1.389. Para o professor de economia da Faculdade Mackenzie Hugo Garbe, a projeção do governo está conservadora quando comparada à expectativa de crescimento econômico do país.

"A projeção do salário mínimo é modesta perto do crescimento econômico projetado. Até 2026, pode ter um salário de até R$ 1.600 se acompanhar a projeção econômica, o incremento do PIB [Produto Interno Bruto] e a redução de gasto público [indicada na LDO]. Pode ter um salário mínimo maior. Esse valor está muito modesto", avalia o economista.

Pelo projeto da LDO, a correção do salário mínimo em 2024 será feita considerando apenas a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). No documento, o Executivo propõe um salário mínimo de R$ 1.389 para o ano que vem — aumento de quase 7% em relação ao salário mínimo atual, de R$ R$ 1.302.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu reajustar o mínimo para R$ 1.320 ainda em maio deste ano.

Cenário econômico positivo

A expectativa positiva de crescimento indicada por Hugo Garbe pode ser observada por dois pontos principais da LDO. O primeiro é o PIB, soma de todos os bens e serviços finais produzidos por um país. O segundo é a previsão de receita primária — aquela obtida com a arrecadação de impostos, taxas, contribuições e aluguéis, entre outros.

De acordo com a LDO, o PIB para os próximos três anos aumentará entre 4% e 5% ao ano. E o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que é a inflação oficial — e representa o aumento geral nos preços de bens e serviços —, diminuirá também entre 4% e 5% ao ano. "Isso gera um ambiente econômico muito bom não só para as empresas, mas também para os trabalhadores", afirma Hugo.

Nessa perspectiva, segundo o especialista, é esperada maior geração de renda, menor índice de desemprego e um salário mínimo com reajuste maior do que a inflação.

Receita primária

Sobre a previsão de aumento da receita do governo a partir da arrecadação de impostos, taxas e contribuições, que é a receita primária, Garbe indica que a projeção é positiva para a economia e representa um superávit fiscal. No texto enviado pelo governo, o valor sairá de R$ 2,6 trilhões em 2024 para mais de R$ 3 trilhões em três anos (até 2026).

"Esse aumento é bem maior percentualmente falando do que o incremento de despesa primária, ou seja, gera perspectiva positiva para a economia de um superávit fiscal. A previsão então é de que o governo arrecade de 20% a 25% a mais do que os gastos públicos", explicou.