O Sinasefe (Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica) celebra a expansão da rede educacional, como os 100 novos institutos federais, anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas questiona a falta de valorização dos profissionais que estão atualmente no serviço público. O Ministério da Educação foi procurado pela reportagem, mas não respondeu nenhum dos questionamentos.
“Apesar de apresentar e propagandear amplamente essa nova expansão, o material do governo não menciona a ampliação do quadro de servidores, muito menos a valorização de quem já atua na rede”, diz o sindicato. “Expandir a rede federal, assim como celebrar o aniversário de uma década e meia dos institutos federais é, de fato, importante, mas valorizar as pessoas que estão no serviço público construindo cotidianamente essa política pública exitosa também é algo imprescindível e fundamental”, completa.
A rede federal de educação engloba, atualmente, 38 institutos federais, dois Cefets (Centros Federais de Educação Tecnológica) e o Colégio Pedro II, além de escolas técnicas ligadas a universidades federais. Em relação aos 100 novos institutos federais, a previsão é de que as unidades comecem a funcionar a partir de 2026.
Serão investidos R$ 3,9 bilhões em obras. Desse valor, R$ 2,5 bilhões são para criar novos campi e R$ 1,4 bilhão para consolidar as já existentes, com a construção de refeitórios, ginásios, bibliotecas, salas de aula e aquisição de equipamentos, de acordo com o Palácio do Planalto.
O sindicato ressalta que as unidades existentes de instituto federal funcionam, em sua maioria, com “graves contradições, limitações de infraestrutura física, problemas crônicos e numerosos paradoxos”. A principal contradição, nesse momento, está relacionada à desvalorização dos servidores da rede federal, segundo a entidade.
“Docentes e técnico-administrativo em educação acumulam perdas salariais de mais de 40% de inflação. Em cenário mais preocupante, acumulam dois pódios desoladores: são a maior carreira no Executivo e com a pior remuneração — no nível D, esses trabalhadores ganham menos de dois salários mínimos (R$ 2.446,96)”, argumenta o sindicato.
Como mostrou o R7, o Ministério da Educação está em fase de elaboração do plano de ação para implementar os 100 novos institutos federais. Simultaneamente, os órgãos estão em diálogo com as prefeituras para definir o local em que os campi serão construídos e o processo de doação dos terrenos para a União.
Falta de local
Não há ainda locais exatos para alguns institutos, e o governo corre contra o tempo. Após a burocracia relacionada à definição do local e a doação do terreno, os órgãos vão iniciar o processo de licitação para a realização das obras. A previsão da pasta é de que até 2026 as unidades autorizadas já estejam em funcionamento.
Cada nova escola tem custo estimado de R$ 25 milhões, sendo R$ 15 milhões em infraestrutura e R$ 10 milhões para equipamentos e mobiliário. A medida alcança todos os estados do país e gera 140 mil novas vagas, a maioria em cursos técnicos integrados ao ensino médio. Com a iniciativa, o país passa a contar com 782 unidades, sendo 702 campi de instituto federal.
Maioria no Nordeste
O Nordeste é a região que receberá o maior número de novos institutos federais nesta fase de expansão. Serão 38 campi nos nove estados. O Sudeste, com 27 novos campi, aparece na sequência, seguido do Sul (13), Norte (12) e Centro-Oeste (10).
São Paulo é o estado com mais municípios beneficiados (12). Minas Gerais e Bahia somam oito. Na sequência, aparecem Pernambuco, Ceará e Rio de Janeiro, com seis. Paraná, Rio Grande do Sul e Pará terão cinco.
Em dezembro de 2008, Lula sancionou a Lei 11.892, que criou 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia. O Brasil tinha 140 escolas técnicas até 2002. A maior expansão da história ocorreu entre 2005 e 2016, quando a rede alcançou 422 campi. Atualmente, há 682 unidades e 1,5 milhão de matrículas.