STF retoma julgamento do marco temporal de terras indígenas; acompanhe
Na semana passada, o Legislativo resolveu avançar sobre o tema e aprovou um projeto na Câmara dos Deputados
Brasília|Do R7, em Brasília
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (7), o julgamento do recurso que analisa a aplicação da tese do marco temporal na demarcação de terras indígenas no país. Os ministros discutem se a data da promulgação da Constituição deve ser adotada como marco temporal para a definição da ocupação tradicional da terra por indígenas.
O STF começou a julgar, em 26 de agosto de 2022, se a demarcação deve seguir o critério do marco temporal, segundo o qual indígenas só podem reivindicar as terras já ocupadas por eles antes da data de promulgação da Constituição de 1988. Em 15 de setembro, Moraes pediu mais tempo para analisar o processo.