STF tira de pauta julgamento de ação que suspendeu investigação de aliados de Arthur Lira
A votação seria na modalidade virtual, entre 11 e 21 de agosto; não há nova data para a análise do caso pelo Supremo
Brasília|Gabriela Coelho, do R7, em Brasília
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retirou de pauta a análise da decisão do ministro Gilmar Mendes que determinou a suspensão do inquérito da Polícia Federal sobre os supostos desvios de recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) por aliados do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), em Alagoas. Mendes analisou um recurso apresentado pelo próprio Lira.
Segundo a defesa do parlamentar, o avanço das investigações, que apuram irregularidades na compra de kits de robótica para 43 municípios alagoanos, mostrou que o inquérito na verdade tinha como alvo Arthur Lira. Autoridades locais, no entanto, teriam tentado "burlar as regras de competência" para que o caso não fosse enviado ao STF e ficasse na Justiça Federal de Alagoas.
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O julgamento do recurso no STF ocorreria de forma virtual, entre 11 e 21 de agosto — e não tem nova data marcada. Na modalidade a distância, não há discussão. Os ministros votam por meio do sistema do STF. Se há um pedido de vista, a análise é suspensa. Quando ocorre um pedido de destaque, a decisão é levada à sessão física da turma, e a votação é reiniciada.
Um dia antes da decisão de Mendes, o juiz substituto da 2ª Vara da Justiça Federal de Alagoas, Roney Raimundo Leão Otilio, determinou que o processo fosse enviado ao Supremo.
No início de junho, uma operação da PF mostrou que um ex-assessor de Lira estava entre os alvos da investigação de um grupo suspeito de ter fraudado R$ 8,1 milhões em licitação e de lavagem de dinheiro na compra de kits de robótica. O R7 apurou que Luciano Cavalcante trabalhou no gabinete de Lira e hoje está lotado na liderança do PP na Câmara.
Durante a operação, uma mala com dinheiro supostamente destinado a Cavalcante foi encontrada na casa de um policial civil. Além disso, a PF apreendeu cerca de R$ 4,4 milhões em dinheiro vivo na casa de um dos investigados.
Segundo a corporação, os crimes teriam ocorrido entre 2019 e 2022, durante a realização de processos licitatórios, adesões a atas de registro de preços e celebrações contratuais com recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Ao R7, a assessoria de imprensa de Lira negou as acusações. "Toda movimentação financeira e pagamentos de despesas do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, seja realizada por ele e, às vezes, por sua assessoria, têm origem nos seus ganhos como agropecuarista e na remuneração como deputado federal", escreveu, em nota.