O sucessor do ministro Ricardo Lewandowski, que se aposenta nesta terça-feira (11) do Supremo Tribunal Federal (STF), pode herdar pelo menos 700 processos que estão no gabinete dele. Destes, 500 já têm decisão e aguardam recurso.
O acervo consta em um relatório divulgado pela equipe do magistado nesta segunda-feira (10). Os processos de Lewandowski correspondem ao quantitativo em tramitação (exceto os sigilosos) no dia 31 de março deste ano.
Segundo o relatório, os processos ainda não receberam decisão final e estão aguardando diligências fora do STF, como intimações, juntadas de documentos, manifestações, pedidos de informações ou manifestações de terceiros interessados no processo, tais como a Procuradoria-Geral da República (PGR), a Advocacia-Geral da União (AGU) e outras instituições.
O relatório mostra também que houve uma redução de 79% nas classes de controle concentrado e 99% nas classes criminais.
Desde março, o ministro não pode mais ser relator de novos processos na Corte, pois magistrados que estão a 60 dias da aposentadoria são impedidos de entrar no sistema automático de distribuição de processos.
Sucessor
Quando um ministro se aposenta, os processos de relatoria dele ficam aguardando a chegada do substituto. Na prática, o presidente da República precisa nomear um sucessor, que passará por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Em seguida, o nome é submetido à votação na CCJ e também no plenário do Senado. Enquanto isso, a tramitação fica parada.