TJDFT debate acesso à justiça em prol da população de rua

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) vai realizar na quarta-feira (22) o seminário "Tutela jurídica da população em situação de rua". O evento é aberto ao público e as inscrições podem ser feitas no site do tribunal. 

O seminário vai ter palestras da Coordenadora do Centro de Inteligência da Justiça do Distrito Federal (CIJDF), a juíza Luciana Sorrentino, do titular da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF, o juiz Paulo Afonso Cavichioli, e da advogada e professora Isabella Viegas Moraes Sarmento.

A Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades foi instituída no âmbito do Poder Judiciário, para facilitar que essas pessoas tenham acesso à justiça, dependências e serviços dos órgãos que compõem o sistema e a efetiva prestação jurisdicional. 

A cerimônia vai acontecer no auditório Sepúlveda Pertence, na sede do tribunal, às 9h, na quarta-feira (22). O coordenador do Comitê PopRuaJud do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o conselheiro Mario Maia, também vai estar presente.

3º Mutirão PopRuaJud

Para quem for participar, o seminário vai receber doações de agasalhos e cobertores que serão entregues durante o 3º Mutirão PopRuaJud, no Centro Pop Brasília, na Asa Sul, na próxima terça (28).

A ação social busca prestar atendimento jurídico a população em situação de rua. No dia da mobilização, os agentes jurídicos vão estar disponíveis para atender as pessoas que queiram iniciar uma ação judicial. 

No mutirão, também vai ser promovida uma campanha de conscientização sobre violência doméstica e familiar contra a mulher. 

*Estagiária sob supervisão de Fausto Carneiro.