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Brasil registra mais de 700 casamentos envolvendo menores de idade no primeiro trimestre

Assunto voltou ao debate depois que o prefeito da cidade de Araucária (PR), Hissam Hussein, de 65 anos, casou-se com uma adolescente de 16 anos e nomeou a mãe dela secretária

Cidades|Julia Girão, do R7*

Prefeito se casou com adolescente, no Paraná
Prefeito se casou com adolescente, no Paraná Prefeito se casou com adolescente, no Paraná

O prefeito da cidade de Araucária (PR), Hissam Hussein, de 65 anos, casou-se com uma adolescente de 16 anos e despertou a atenção para o tema das uniões entre adultos e menores de idade no Brasil. Entre janeiro e março deste ano, 718 matrimônios entre adolescentes foram registrados nos cartórios do país, de acordo com a Arpen-Brasil (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais).

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Os casamentos são autorizados por lei a partir da chamada “idade núbil”, isto é, entre os 16 e 18 anos, o cidadão está apto a se casar mediante autorização dos pais ou do responsável legal. Segundo a associação, essa lei alterou um artigo do Código Civil que antes permitia a união de menores de 16 anos em caso de gravidez.

Ocorrem, em média, oito casamentos por dia em todo o Brasil, entre menores de idade. De acordo com a lei, adolescentes também podem se casar entre si.

Os números têm diminuído ao longo dos anos: em 2022, foram 3.176 casamentos; em 2021, 3.334; em 2019, 3.786; e, em 2018, foram 3.829 matrimônios entre menores de idade.

Entenda o caso

Hissan Hussein se casou com uma jovem de 16 anos, que foi eleita miss em vários concursos no Paraná. A promoção-relâmpago da mãe dela também chamou atenção. Marilene Rôde já tinha um cargo comissionado na prefeitura, mas foi nomeada secretária de Cultura e Turismo um dia depois do casamento da filha com Hussein.

Além disso, Elizangela Rôde, tia da adolescente, foi contratada como diretora-geral de secretaria da prefeitura.

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Em nota, a Prefeitura de Araucária disse que a nomeação da mãe da adolescente é um ato de liberdade de escolha do chefe do Poder Executivo, que entendeu que a servidora reúne as condições necessárias para o exercício do cargo. A mãe da primeira-dama tem 26 anos de experiência no serviço público.

O Ministério Público afirmou que investigaria a nomeação de Marilene Rôde. Depois disso, e com a com repercussão do caso, o prefeito Hissam Hussein voltou atrás e exonerou Marilene do cargo de secretária na última quarta-feira (26).

*Estagiária do R7, sob supervisão de Márcio Pinho

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