Os eleitores de 19 municípios, em seis estados, voltam às urnas neste domingo (3) para escolher seus novos prefeitos. Isso é necessário porque a Justiça Eleitoral acabou por impedir que a chapa eleita em 2020 exercesse o mandato.
Isso pode ocorrer por razões que levam a um indeferimento tardio do registro de candidatura, por exemplo. Nesses casos, muitas vezes, o candidato vencedor em 2020 disputou o pleito por força de uma liminar (decisão provisória) judicial que acabou não se confirmando.
Esse foi o caso, por exemplo, de Antônio José de Oliveira (PT), que venceu a eleição para prefeito de Juazeiro do Piauí, mas acabou tendo o registro de candidatura indeferido posteriormente por ser responsável por uma rádio clandestina.
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Outras razões são a cassação do mandato pela Justiça Eleitoral, por alguns dos motivos previstos na legislação eleitoral.
As cidades que voltam às urnas neste domingo são: Firmino Alves (BA); Juazeiro do Piauí (PI); Goianésia do Pará (PA); Capoeiras e Palmeirina (PE); Paranhos (MS); Mendonça (SP), São Lourenço da Serra (SP), Mineiros do Tietê (SP), Guaíra (SP), Apiaí (SP), Campina do Monte Alegre (SP), Itaoca (SP), Piacatu (SP), Santo Antônio do Jardim (SP), Trabiju (SP), Anhembi (SP), Cajati (SP) e Angatuba (SP).
Os candidatos vencedores nas eleições suplementares devem ocupar o cargo até dezembro de 2024.
Eleições paulistas
Neste domingo serão realizadas eleições para escolha de prefeito em 13 municípios de São Paulo.
Nos municípios onde foi feita a revisão biométrica obrigatória em 2019, os eleitores que não fizeram o cadastro das impressões digitais tiveram o título cancelado e não poderão votar. A medida havia sido suspensa, devido à pandemia da covid-19, para as eleições de 2020, mas voltou a vigorar neste ano.
Para votar, é necessário ter um documento de identidade com foto. O e-título é válido como documento desde que o eleitor tenha feito o cadastramento biométrico.
O horário de votação será das 7h às 17h, para possibilitar o distanciamento social como medida contra a disseminação do novo coronavírus. No período entre 7h e 10h, a preferência será dos eleitores com 60 anos de idade ou mais.
Os municípios que fazem nova eleição neste domingo tiveram os registros dos eleitos para o cargo de prefeito no ano passado indeferidos por diversos motivos, como problemas de documentação da candidatura, inelegibilidade dos candidatos por condenações por improbidade administrativa, rejeição de prestação de contas em administração anterior e condenação criminal com perda de direitos políticos.