Justiça do ES absolve jovem acusada de abrir barriga de namorado em Guarapari
Magistrado entendeu que processo não reuniu provas suficientes para sustentar a condenação de Lívia Lima Simões; defesa comemorou o...
Folha Vitória|Do R7
Considerando não haver provas suficientes para uma sentença condenatória, o juiz Edmilson Souza Santos, da 2ª Vara Criminal de Guarapari, decidiu absolver a jovem Lívia Lima Simões no processo em que ela é acusada de, em janeiro do ano passado, agredir o namorado e cortar parte do intestino dele, enquanto os dois estavam na Praia do Ermitão, no município.
Na decisão proferida nesta segunda-feira (24), o magistrado sustenta que, diante do frágil conjunto probatório apresentado, a sentença pela absolvição de Lívia na ação penal movida pelo Ministério Público Estadual (MPES), era irremediável.
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"Após análise do arcabouço probatório constante dos autos, verifico não haver provas eficientes de autoria, via de consequência, impõem-se sentença absolutória. Nesse sentido, tanto o Ministério Público quanto a defesa técnica sustentaram a necessidade de ser julgado improcedente o pedido", afirma o juiz.
Em outro da trecho da sentença, o juiz alega que após a fase de instrução criminal, os elementos que no inquérito policial levavam a crer que Lívia era autora do crime praticado contra seu namorado acabaram por não se confirmar no desenrolar do processo na Justiça.
"Encerrada a instrução criminal verificou-se que os indícios de autoria com relação a denunciada não se confirmaram, haja vista que os elementos de provas colhidos na fase da inquisa não foram confirmados na fase judicial", frisa o magistrado no documento.
O juiz ainda lista, na sentença, os depoimentos das testemunhas arroladas pelo MPES no processo, entre elas o próprio namorado da jovem, identificado como Gabriel Muniz Pickersgill.
No depoimento anexado aos autos, Gabriel sustenta que Lívia não teria sido a responsável pela agressão e os ferimentos que ele sofreu, mas que uma terceira pessoa o teria atacado.
Corte na mão da acusada não significa que ela agrediu namorado, segundo juiz
Edmilson também rechaça, na sentença, a tese de que, por apresentar corte em uma das mãos, a jovem seria a principal suspeita da agressão sofrida por seu namorado.
"Restou demonstrado no caderno processual que a denunciada tinha hematoma da cabeça, na coxa e na mão. Importante destacar que o fato de a vítima estar com um corte na mão, por si só, não é prova de que se cortou no momento em que teria agredido a vítima", diz o juiz.
O magistrado ainda acrescenta que dois médicos foram ouvidos, como garantia do contraditório judicial, e que ambos os profissionais afirmaram que o corte na mão da jovem poderia tanto ser de ataque quanto de defesa.
Já no final da fundamentação de sua decisão pela absolvição de Lívia na ação, o juiz ressalta que o crime ocorreu em um local com diversas vias de acesso, não sendo possível precisar que apenas o casal estava lá quando o namorado da jovem foi agredido.
Por fim, o magistrado diz não ter a certeza necessária para proferir sentença diferente da que acaba por absolver Lívia.
"(...) Tanto na fase judicial quanto na fase da inquisa, não verifiquei a certeza necessária para condenação, sobretudo porque não houve testemunha de viso e a vítima informou que não foi a denunciada quem o atacou. Dessarte, não há como proferir decreto condenatório. Levando em consideração as premissas acima referenciadas, concluo pela inexistência de provas a consubstanciar um decreto condenatório, não podendo prosperar, portanto, a pretensão punitiva do Estado deduzida na denúncia", conclui.
Defesa celebra sentença que absolve jovem
Em conversa com a reportagem, o advogado Lécio Silva Machado disse que tanto a família da jovem quanto o escritório de advocacia que a defende no processo estão felizes com a decisão do juiz da 2ª Vara Criminal de Guarapari, uma vez que, segundo ele, ficou provada a inocência de Lívia, além de ter sido demonstrado nos autos que ela também foi vítima do ataque da mesma pessoa, ainda não identificada, que agrediu seu namorado na noite de 15 de janeiro de 2022.
O advogado ressaltou que sente pela forma como assunto ainda é tratado, servindo como motivo de piadas e brincadeiras nas redes sociais. "Ficou uma marca muito difícil de apagar", disse.
Casal teria passado a noite na praia consumindo álcool e drogas, conforme a polícia
À época, o caso foi investigado pela Polícia Civil, por meio da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Guarapari.
Em seguida, o inquérito foi encaminhado ao MPES, que, por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Guarapari, ofereceu a denúncia contra a jovem.
De acordo com a denúncia apresentada pelo MPES, Lívia e seu namorado estavam sozinhos na praia, no dia do ocorrido.
Conforme o inquérito policial, os jovens teriam ingerido bebida alcoólica e usado LSD, passando a ter alucinações devido ao uso do entorpecente.
Ainda segundo as informações policiais juntadas à denúncia do MPES, após algumas horas, "por motivação desconhecida e impulsionada pelos efeitos do uso das drogas", a jovem teria usado um objeto cortante para golpear a barriga e o rosto do namorado.
As agressões acabaram causando "lesões gravíssimas, que determinaram a debilidade permanente do intestino delgado da vítima, deformidade permanente e fratura da cavidade nasal e seio maxilar", segundo o MPES.
"Importante mencionar que a investigação revelou que nenhuma outra pessoa foi vista entrando ou saindo do local em que se desenrolou a cena criminosa, nem os envolvidos mencionaram sobre a existência de qualquer pessoa que os tenha agredido, estando apenas eles na Praia do Ermitão no momento do crime", diz a denúncia.
Caso ganhou repercussão nacional
Logo nas primeiras horas em que foi divulgado, o caso ganhou repercussão nacional, acompanhada de uma série de especulações que surgiram nas redes sociais sobre o que teria ocorrido de fato naquela noite, na Praia do Ermitão, localizada no Parque Morro da Pescaria, onde o casal estava.
O rapaz havia acabado de ganhar uma bolsa de estudos e saiu para comemorar e se despedir da namorada, já que viajaria para os Estados Unidos.
Os dois jovens ficaram cerca de sete horas no local, como mostraram imagens de videomonitoramento analisadas na época. O relógio da câmera de segurança marcava 21h01, do dia 15 de janeiro, quando o casal aparece caminhando pela lateral da Praia do Morro, que dá acesso ao parque. Veja vídeo abaixo: