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Força Nacional prepara treinamento na penitenciária federal de Mossoró (RN)

Atividades serão coordenado pela Secretaria Nacional de Políticas Penais; batalhão fica no local por 60 dias

Cidades|Rafaela Soares, do R7, em Brasília

Força Nacional fica no local por 60 dias (Isaac Amorim/MJSP)

A Força Nacional vai passar por um treinamento na Penitenciária Federal de Mossoró (RN), conforme uma portaria do MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública) publicada nesta terça-feira (23). O batalhão deve ficar no local até o dia 21 de junho, um total de 60 dias. As atividades vão ser realizadas dentro no complexo penitenciário e serão coordenadas pela Secretaria Nacional de Políticas Penais, ligada ao ministério. A prisão federal foi a primeira a registrar uma fuga de detentos, no dia 14 de fevereiro. Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça têm ligações com uma facção criminosa e foram capturados 50 dias depois a quase 1,5 mil do presídio, em Marabá (PA).

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O R7 entrou em contato com a pasta para saber mais informações sobre o treinamento e quem teria solicitado a atividade. Até o momento, não recebemos resposta. O espaço permanece aberto.

Portaria foi publicada nesta terça-feira (Reprodução/Diário Oficial da União)

A publicação não deixa claro o número de integrantes que devem embarcar para o RN. Segundo o texto, “O número de profissionais a ser disponibilizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública obedecerá ao planejamento definido pelos entes envolvidos na operação”. Na época da fuga, mais de 600 agentes estão à procura dos detentos. A portaria também autoriza o uso do batalhão para reforçar a segurança externa do complexo.

Relembre o caso

A fuga é a primeira desde a implementação do SPF (Sistema Penitenciário Federal) no Brasil, em 2006. Os detentos tiveram acesso a ferramentas usadas na reforma pela qual a unidade passa. Para o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, uma “série de fatores” levou à fuga, como falhas de construção da estrutura prisional e falta de funcionamento de câmeras e lâmpadas.

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Os dois presos fugiram pela luminária que ficava em uma parede lateral da cela. Depois de atravessar a abertura, os fugitivos escalaram o shaft — vão interno para passagem de tubulações e instalações elétricas — até o teto, onde quebraram uma grade metálica e chegaram ao telhado da prisão.

“Em vez de a luminária e o entorno estarem protegidos por laje de concreto, estava fechada por um simples trabalho comum de alvenaria. Outro problema diz respeito à técnica construtiva e ao projeto. Quando os fugitivos saíram pela luminária, entraram naquilo que se chama de shaft, onde se faz a manutenção do presídio, com máquinas, tubulações e fiação”, explicou o ministro em entrevista.

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“É uma questão de projeto. Quem fez deveria ter imaginado que a proteção deveria ter sido mais eficiente”, disse o ministro. Para Lewandowski, o fato de a ação dos criminosos ter ocorrido na madrugada da terça de Carnaval para a Quarta de Cinzas pode ter facilitado a operação, porque as “pessoas costumam estar mais relaxadas” nesse período.

Para ser transferido para o sistema penitenciário federal, os presos precisam ter cargo de liderança ou cometer crime que ponha em risco a integridade física no presídio comum; integrar quadrilha envolvida em crimes com violência ou grave ameaça; ser réus colaboradores ou delatores premiados com risco à integridade física; ou estar envolvidos em fugas, violência ou grave indisciplina no presídio de origem.

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Quem eram os fugitivos?

Rogério da Silva Mendonça, 35 anos, e Deibson Cabral Nascimento, 33, foram encontrados em Marabá (PA) em uma ação conjunta da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal. Segundo as investigações, os dois são ligados ao Comando Vermelho. Os detentos tiveram acesso a ferramentas usadas na reforma pela qual a unidade passa.

Dupla foi presa em Marabá (PA)
Dupla foi presa em Marabá (PA) Dupla foi presa em Marabá (PA) (Divulgação/Record – 04.04.2024)

Desde que escaparam da penitenciária, Rogério e Deibson tinham sido vistos em diversas ocasiões. Dois dias após a fuga, os homens teriam feito uma família de refém, na zona rural de Mossoró. Neste dia, a polícia também encontrou pegadas, calçados, roupas, lençóis e uma corda, além de uma camiseta do uniforme da penitenciária, em uma área de mata.

A força-tarefa dedicada à captura encontrou, em 25 de fevereiro, um possível esconderijo onde os fugitivos permaneceram por alguns dias, próximo à prisão. Foram descobertas um facão, uma lona e várias embalagens de comida no local.

Em 27 de fevereiro, os fugitivos foram avistados em um vilarejo no Rio Grande do Norte, onde foram reconhecidos pelos moradores locais. Antes que a polícia pudesse intervir, eles retornaram para a mata. Uma recompensa de R$ 30 mil chegou a ser oferecida pela Polícia Federal por informações que levassem à captura dos foragidos.

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