Governo federal cobra explicações da Gol após expulsão de mulher negra de voo

Os Ministérios das Mulheres e da Igualdade Racial e a Secretaria Nacional do Consumidor disseram que a Gol precisará “prestar explicações” sobre o caso da passageira negra retirada de um voo em Salvador e que o episódio será notificado à Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).

As pastas do governo federal afirmaram que o episódio envolve “racismo e misoginia” e que a Procuradoria-Geral da República e a Superintendência Regional da Polícia Federal na Bahia foram acionadas. Neste domingo (30), a PF abriu um inquérito para apurar o caso.

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A pesquisadora Samantha Vitena foi retirada de um avião da companhia aérea Gol, que voaria para São Paulo na noite de sexta-feira (28), após ter encontrado dificuldade para guardar uma mochila no compartilhamento de bagagens.

Em uma primeira nota sobre o caso, a Gol disse que “uma cliente não aceitou a colocação da sua bagagem nos locais corretos e seguros destinados às malas e, por medida de segurança operacional, não pôde seguir no voo”.

Na noite de sábado (29), a companhia emitiu outro comunicado no qual lamenta “imensamente a experiência da cliente em nosso voo G3 1575" — leia as íntegras das notas abaixo.

Segundo Samantha, com o apoio de outros passageiros, a mochila pôde ser acomodada no compartimento de bagagens. Mesmo assim, três agentes da Polícia Federal entraram no avião e a retiraram do voo, alegando que a decisão era do comandante da Gol.

Em um vídeo compartilhado nas redes sociais sobre a abordagem à cientista, é possível ouvir comentários de passageiros que consideraram a ação desproporcional e racista.

“Se eu despachasse meu laptop, ele iria ficar em pedaços. Os comissários não moveram um dedo para me ajudar. Quem me ajudou foi esse senhor e essa senhora [apontando para eles no vídeo], que, em três minutos, a gente conseguiu dar um jeito e colocar minha mochila. Pelo contrário, os comissários falaram que se a gente pousasse em Guarulhos [o voo tinha como destino Congonhas] a culpa seria minha, porque eu não queria despachar a mochila. Ele teve a coragem de falar isso para mim”, disse no vídeo. Samantha embarcou em outro voo da Gol na madrugada de sábado.

Senacon vê racismo

No sábado, o secretário nacional do consumidor, Wadih Damous, disse que iria notificar a Gol. “Ao que parece, mais um caso de racismo nas relações de consumo. A Secretaria Nacional do Consumidor atuará com firmeza contra o racismo no consumo.”

O Ministério das Mulheres também se pronunciou no sábado sobre o caso e descreveu a situação como demonstrativa do “racismo e misoginia que atingem, de forma estrutural, as mulheres negras em nosso país”. “Pediremos providências à companhia aérea e à PF (Polícia Federal), que devem desculpas e explicações após a abordagem”, disse em comunicado.

Já o Ministério da Igualdade Racial afirmou que vai notificar a Anac, para a ”adoção de todas as medidas cabíveis no sentido de prevenir, coibir e colaborar com a apuração de casos de racismo praticados por agentes de empresas aéreas, aprimorando seus mecanismos de fiscalização”.

“Acreditamos que a responsabilização neste caso possui papel educativo, e cabe tanto à Gol quanto à Polícia Federal prestarem satisfações. Estamos em contato já com a companhia aérea para que sejam prestados os esclarecimentos devidos.”

Ao Estadão, o advogado Fernando Santos — que acompanhou Samantha até a unidade da Polícia Federal no aeroporto de Salvador, onde ela prestou depoimento — disse que a situação é lamentável.

Segundo ele, Samantha teve de assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência, por ser acusada de resistência à ordem policial para ser retirada do avião. “Em nenhum momento ela se recusou a sair do avião. Apenas questionou o motivo de sofrer restrição”, afirma Santos.

O que diz a PF?

“Inquérito policial vai apurar a eventual existência dos crimes de preconceito de raça ou cor durante os procedimentos para a retirada compulsória de passageira do voo 1575 da Gol no dia 28 de abril no Aeroporto Internacional de Salvador”, informou a PF, neste domingo.

Conforme a Polícia Federal, a investigação foi instaurada na Superintendência Regional da PF na Bahia e permanecerá em sigilo até que o caso seja totalmente apurado.

Anteriormente, a Polícia Federal afirmou que foi acionada na sexta-feira pela companhia Gol, no Aeroporto Internacional de Salvador, para efetuar o desembarque de passageira que não teria acatado as ordens do comandante do voo 1575 referentes à segurança de acomodação de bagagens. A passageira foi ouvida pela PF e liberada em seguida. “As circunstâncias do fato estão sendo apuradas”, afirmou.

O que diz a Gol?

A Gol ainda não se pronunciou sobre a abertura do inquérito neste domingo. No sábado, emitiu duas notas a respeito do caso:

Primeira nota

“A Gol informa que, durante o embarque do voo G3 1575 (Salvador-Congonhas), havia uma grande quantidade de bagagens para serem acomodadas a bordo e muitos clientes colaboraram despachando volumes gratuitamente. Mesmo com todas as alternativas apresentadas pela tripulação, uma cliente não aceitou a colocação da sua bagagem nos locais corretos e seguros destinados às malas e, por medida de segurança operacional, não pôde seguir no voo.

Lamentamos os transtornos causados aos clientes, mas reforçamos que, por medidas de segurança, nosso valor número 1, as acomodações das bagagens devem seguir as regras e procedimentos estabelecidos, sem exceções. A companhia ressalta ainda que busca continuamente formas de evitar o ocorrido e oferecer a melhor experiência a quem escolhe voar com a Gol e segue apurando cuidadosamente os detalhes do caso.”

Segunda nota

“Lamentamos imensamente a experiência da cliente em nosso voo G3 1575. Seguimos cuidadosamente apurando os detalhes do ocorrido e reforçamos que não toleramos nenhuma atitude discriminatória.”