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Plenário e CDH aprovam projetos sugeridos pelo Programa Jovem Senador

Momento MT|

Nesta quarta (8), a Sugestão Legislativa 11/2022, oriunda do Programa Jovem Senador e Jovem Senadora Brasileiros, foi aprovada na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e será convertida em projeto de lei. Com relatório favorável da senadora Augusta Brito (PT-CE), o texto institui diretrizes para a conservação e a recuperação da fauna e da flora do país. A proposta também aumenta as penas para crimes contra espécies ameaçadas.

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