TSE fecha cerco a candidaturas femininas laranjas: entenda as novas regras

Para...

Momento MT|Do R7

08/03/2024 - 08h32 (Atualizado em 19/04/2024 - 23h18)

• ‌
  
• ‌
  
• ‌
  
• ‌
  
• ‌
  
• ‌
  

Para as eleições municipais deste ano, pela primeira vez o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (foto) inseriu diretamente nas regras que regem o pleito diversos critérios objetivos para caracterizar fraudes na cota de gênero. A medida foi tomada em fevereiro quando os ministros aprovaram uma inédita resolução sobre ilícitos eleitorais, visando afastar dúvidas sobre quais condutas o tribunal considera delituosas, segundo o estado da arte da jurisprudência.

Leia a matéria completa no nosso parceiro MOMENTO MT

Leia mais em MOMENTO MT

• Tragédia em Cuiabá: Homem de 34 anos morre vítima de dengue hemorrágica

• Deputado Cláudio Paisagista questiona novo empréstimo de R$51 milhões e alerta para riscos nas Contas Municipais de Rondonópolis

• Com nova norma, TSE fecha cerco a candidaturas femininas laranjas

Os textos aqui publicados não refletem necessariamente a opinião do Grupo Record.