Policiais civis de 24 estados e do Distrito Federal prenderam em flagrante, nesta quinta-feira (17), 132 suspeitos de integrar a megaoperação contra pornografia infantil na internet. Até o início da tarde, estão sendo cumpridos 579 mandados de busca de apreensão contra pessoas investigadas de disseminar conteúdo pornográficos infantis em meios digitais.
A ação integra a segunda fase da operação denominada Luz da Infância, coordenada pelo Ministério Extraordinário da Segurança Pública. De acordo com o direitor de Inteligência da Senasp, Carlos Afonso Coelho, o órgão trabalhou na identificação de alvos nos ambientes cibernéticos e transmitiu as informações para as polícias civis. "Foram investigados um milhão de arquivos para chegar aos alvos e desencadear as operações."
Segundo o diretor de inteligência, a primeira etapa da operação Luz na Infância levou até seis meses para ser deflagradas e teve 112 presos. Já a segunda edição ocorreu em dois meses até a identificação dos alvos.
O coordenador do Laboratório de Inteligência Cibernética, Alessandro Barreto afirmou, em coletiva de imprensa, que inicialmente foram expedidos mandados de busca e apreensão, mas as equipes poderiam prender em flagrante pessoas que estivessem operando conteúdo de pornografia infantil.
“A prisão é feita pelo envio, troca ou produção de conteúdo. Essa são as razões pelas quais a busca se transformar em prisão”, diz Barreto. A pena prevista pelo crime de armazenamento de material pornográfico infantil, por exemplo, varia entre um e quatro anos. Um dos critérios para a prisão em flagrante é o volume de material.
Segundo a Senasp, em alguns estados foram encontrados entre 50 mil e 80 mil arquivos baixados. Em um dos estados do Sudeste, segundo Barreto, foram localizados 200 mil arquivos com conteúdo pornográfico infantil.
“Todos os dias são produzidos novos e novos conteúdos na internet e na internet dip. O problema é o uso contínuo de tecnologias para disseminar esse tipo de conteúdo. É uma luta que teremos que manter e amplificar cada vez mais”, afirmou Raul Jungmann, ministro extraordinário da Segurança Pública.
Segundo informações da pasta, alguns dos suspeitos presos em flagrante são reincidentes de outras operações anteriormente investigadas. A megaoperação teve início com o levantamento de informações e envio para as polícias civis de diversos estados.
“Com a verificação da consistência dessas informações foram expedidos mandados de busca e apreensão para constatar se o material ilícito tinha vínculo com determinadas pessoas”, afirmou Barreto. São 2.625 policiais trabalhando na operação em 24 estados e no Distrito Federal.
Segurança
O ministro aproveitou também para falar sobre o Sistema Único de Segurança Pública, aprovado pelo Senado na quarta-feira (16), com o objetivo de integrar os órgãos de segurança pública, como as polícias federal e estaduais, as secretarias de segurança e as guardas municipais, para atuarem de forma conjunta. “Isso representa um avanço na integração entre as polícias, entre ação e inteligência”, afirmou.
Ele explicou que se trata de um sistema para produzir estatísticas na área de segurança em caráter nacional. “Existiram planos anteriores, mas não como um documento legal, com metas e padrões, passaremos a ter protocolos nacionais para uso de força”, disse o ministro. “Nossa meta é assegurar que todos os brasileiros e brasileiros tenham direito a segurança.”