Portal Correio Secretário de Planejamento de Campina Grande será homenageado na OAB-PB com Comenda Fátima Lopes

Secretário de Planejamento de Campina Grande será homenageado na OAB-PB com Comenda Fátima Lopes

O secretário de Planejamento de Campina Grande, Felix Araújo Neto, recebe, na noite desta segunda-feira (19), na sede da Ordem dos...

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(Foto: Divulgação)

O secretário de Planejamento de Campina Grande, Felix Araújo Neto, recebe, na noite desta segunda-feira (19), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba, em João Pessoa a Comenda Fátima Lopes, maior honraria concedida pela OAB-PB, para homenagear destaques com relevantes serviços prestados ao trânsito, transportes e mobilidade urbana.

A Comenda é proposta pela Comissão de Direito de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana da OAB-PB e, através de votação realizada, escolheu, por unanimidade, o nome do atual secretário de Planejamento de Campina Grande, pelas ações realizadas na pasta e, em especial aos serviços prestados durante sua atuação na Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos da Rainha da Borborema. 

Felix Neto agradeceu ao presidente da OAB da Paraíba, Harrison Targino, e à Comissão de Direito de Trânsito, através da presidente Giordana Coutinho, pela honraria e lembrou que as contas, durante o período, foram todas aprovadas junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

“É uma grande honra receber a Comenda Fátima Lopes pelo trabalho prestado junto à STTP em Campina Grande, em benefício ao trânsito, transporte e mobilidade urbana. Este é mais um reconhecimento à atuação em benefício da população campinense. Agradeço, muito honrado, ao presidente HarrissonTargino e à Comissão de Direito de Trânsito, na pessoa da presidente Giordana Coutinho, e demais integrantes, pelo reconhecimento e lembrança”, destacou.

Felix atuou na STTP de 2016 a 2020 e lembrou que foram realizadas várias ações de relevância para a melhoria da mobilidade urbana na cidade, com a redução significativa no número de acidentes e mortes no trânsito.

Entre estas, ele destaca: Cumprimento da meta do Pnatrans com redução de mais de 50 % dos acidentes em Campina Grande, caindo de 4,300 acidentes com vítimas (em 2015) para 2.100 acidentes com vítimas (em 2020); fortalecimento e reestruturação do setor de estatísticas da STTP; primeiro órgão executivo municipal a implantar o SNE; criação da fábrica de semáforos de Campina Grande, reduzindo custos para o município; cidade campeã no Maio Amarelo por três vezes consecutivas (2017, 2018 e 2019); maior ação de sinalização viária da cidade; implantação de tecnologias, talonário eletrônico, bem como sistemas de controle e de informações (com dados abertos e em tempo real) do transporte público;implantação de mais de 100 km de ciclovias/ciclofaixas.

A comenda proposta pela Comissão de Direito de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana da OAB-PB, tem o objetivo de homenagear pessoas, entidades públicas ou privadas que contribuem nas suas profissões ou realizam trabalhos para um trânsito mais seguro e mais humano, objetivando com isso o incentivo para continuidade de adoção de medidas, comportamentos e normas que promovam a diminuição dos índices de lesões e mortes em decorrência de sinistros de trânsito.

Felix Araújo Neto

Advogado licenciado, doutor em Direito Penal e Política Criminal pela Universidade de Granada, professor universitário, secretário de Planejamento de Campina Grande. Foi superintendente da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos de Campina Grande, com grande atuação para a redução dos números de mortes e acidentes de trânsito na cidade, garantindo destaque nacional à cidade, através da premiação do Maio Amarelo, por três anos consecutivos.

Foi membro da Câmara Temática de “Esforço Legal” do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). Vice presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana. Membro do Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN-PB. Membro do Conselho de Segurança Pública de Campina Grande. 

Fátima Lopes

Foi conselheira Estadual da OAB-PB no triênio 2007/2009, graduada em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), ocupou o cargo de juíza substituta do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), assumindo a titularidade da Corte durante o período de 2005/2007, além de presidir a Comissão de Geração de Mídias nas Eleições 2006.

Foi Defensora Pública do Estado atuando no Projeto de Atendimento e Acompanhamento Jurídico Psicossocial às Mulheres Vítimas de Violência, além de presidir a Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ) durante os biênios 2003/2004 e 2005/2006, bem como foi diretora do Instituto Brasileiro de Direito de Família.

Em 2009, assumiu a chefia do seu órgão de trabalho, como primeira mulher a exercê-lo. Foi vítima fatal de um trágico acidente de trânsito na Av. Epitácio Pessoa em João Pessoa. em 2010.

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