A arrecadação do governo federal teve alta real (acima da inflação) de 0,10% em outubro sobre o mesmo período do ano passado, com um total de R$ 215,60 bilhões. É o melhor resultado para o mês desde 1995, quando começou a série histórica. Os dados são da Receita Federal.
O crescimento na comparação com 2022 ocorre após quatro meses seguidos de queda. A baixa arrecadação tem preocupado a equipe econômica de Fernando Haddad, ministro da Fazenda, que defende projetos de aumento de impostos. No acumulado de janeiro a outubro, a retração é de 0,68%, com patamar de R$ 1,90 trilhão.
"A arrecadação de outubro veio bastante positiva em todos os tributos, inclusive no Imposto de Renda, que reduziu um pouco a diferença negativa do mês anterior. Nós creditamos isso à recuperação do ritmo da atividade econômica", disse Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita.
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"Há expectativa de que neste fim de ano a gente tenha uma recuperação mais acentuada da atividade", acrescentou.
O dado de outubro veio levemente acima da expectativa indicada em pesquisa da Reuters, que apontava para arrecadação de R$ 212,5 bilhões.
Os recursos captados pela Receita, que englobam a coleta de impostos de competência da União, tiveram alta real de 0,71% em outubro em comparação ao mesmo mês do ano passado, para R$ 195,58 bilhões.
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No acumulado dos dez primeiros meses de 2023, houve alta ajustada pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) de 0,65%, para R$ 1,80 trilhão, informou o Leão.
Já as receitas administradas por outros órgãos, com peso grande dos royalties sobre a exploração de petróleo, tiveram mais uma queda real no mês passado, de 5,42%, para R$ 20,01 bilhões, acumulando nos primeiros dez meses do ano baixa de 19,69%.
De acordo com o Fisco, o desempenho do mês foi explicado principalmente pelo comportamento dos indicadores econômicos, com alta da venda de bens levando a um aumento na arrecadação de PIS/Cofins, além de uma elevação da massa salarial, que ampliou ganhos com contribuições previdenciárias.
No mês passado, o Imposto de Renda das empresas (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) totalizaram uma arrecadação de R$ 52,5 bilhões, um decréscimo real de 7,06% em relação ao ano anterior. Em setembro, a queda havia sido de 15,7% na comparação com mês equivalente de 2022.
A trajetória da arrecadação é acompanhada de perto pelos agentes de mercado e pelo Banco Central, que duvidam da promessa do governo de zerar a dívida primária de 2024.
Na semana passada, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, disse que a questão fiscal é a principal fonte de preocupação no país e destacou que há diferenças entre as estimativas do mercado para os resultados das contas públicas e as metas projetadas pelo governo.
Haddad não garante que déficit das contas públicas será zerado em 2024