O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), reagiu nesta quarta-feira às declarações do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com relação à cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), considerada pelo governo federal o principal responsável pelo alto preço do combustível no país. Doria negou que o preço seja responsabilidade do ICMS e sugeriu que Lira pergunte à Petrobras o motivo dos aumentos constantes do combustível.
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"Quem fixa o preço do combustível no Brasil não são os estados, os governadores, nem mesmo o ICMS, é a Petrobras. A Petrobras, neste momento, pertence ao governo federal", afirmou Doria nesta quarta-feira. "Recomendo ao deputado Arthur Lira que indague à Petrobras o porquê dos aumentos constantes nos combustíveis, não só combustíveis nos postos, como também o preço do gás, para o consumidor e para uso industrial."
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Na terça-feira (28), enquanto acompanhava o presidente Jair Bolsonaro em agenda em Alagoas, o presidente da Câmara mostrou alinhamento com o discurso do Palácio do Planalto ao culpar os governadores pelo acréscimo no preço do insumo. "Sabe o que é que faz o combustível ficar caro? São os impostos estaduais", disse.
Além de pedir maior sensibilidade aos dirigentes estaduais com relação ao tema, Lira declarou que os governadores têm de dar "sua cota de sacrifício": "Estão arrecadando muito neste momento de pandemia".
O secretário da Fazenda e Planejamento, Henrique Meirelles, na mesma linha do governador de São Paulo, disse que o ICMS não tem mudado ao longo dos anos e que tem acompanhado o preço da gasolina e do óleo diesel fixado pela Petrobras.
Meirelles também criticou a proposta de fixar o valor do ICMS que foi enviada ao Congresso. Segundo o secretário, a proposição tem várias falhas e não combate o problema principal, que é a flutuação de preços da estatal.
Para o secretário da Fazenda e Planejamento de São Paulo, o projeto apenas diminuiria a arrecadação dos governos dos estados, o que impacta diretamente os investimentos nas áreas de saúde, educação e segurança.
Ainda segundo Meirelles, uma possível solução para frear a subida no preço dos combustíveis seria a diminuição da margem de lucro dos acionistas da Petrobras. "A empresa já está com um lucro extraordinário e vai continuar tendo lucro sobre combustível. É só baixar um pouco isso, diminuir um pouco os repasses dos lucros ao governo federal, que é o principal acionista, e aos acionistas privados, que estão recebendo livremente o fluxo de dividendos", explicou.