SP isenta equipamentos de petróleo de ICMS e reduz alíquota para sucos

O estado de São Paulo anunciou nesta quarta-feira (29) a isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação e Mercadorias e Serviços) nas operações interestaduais para o setor de equipamentos de petróleo e gás, além de desonerações para outros setores, como o de medicamentos, que também ficará isento, e o de sucos e bebidas naturais, que terá alíquota reduzida.

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Em entrevista coletiva no Palácio dos Bandeirantes com a presença do governador João Doria (PSDB) e de secretários como Henrique Meirelles (Fazenda) e Patrícia Ellen (Desenvolvimento Econômico), também foram anunciadas reduções de ICMS para setores como genética animal e alimentos e bebidas.

Para o setor de sucos e bebidas naturais, o ICMS, incluindo sobre o suco de laranja, a alíquota era de 13,3% e passa a ser de 3%.

"Equipamentos de petróleo e gás, de 12% (o ICMS) passa a ser agora isento", disse Patrícia Ellen na coletiva.

Indagada, no entanto, se as reduções de impostos anunciadas teriam impactos na alta dos preços, especialmente no custo dos combustíveis, a secretária cobrou do governo federal, comandando pelo presidente Jair Bolsonaro, inimigo político de Doria, uma política nacional de combate à inflação.

Meirelles, por sua vez, sem mencionar Bolsonaro diretamente, chamou de "desvio de assunto" as alegações do presidente, que culpa o ICMS cobrado pelos estados pela alta nos preços dos combustíveis.

"Queria apenas deixar muito claro que quem sobe o preço dos combustíveis ou desce é a Petrobras. Os estados cobram um percentual fixo de ICMS que não mudou nada", disse.

"Quer dizer, quando a Petrobras sobe o preço da gasolina ou sobe o preço do óleo diesel, esse é o repasse que vai para a bomba. O resto é desvio de assunto", disparou.

Doria é pré-candidato à Presidência pelo PSDB e disputará em novembro a prévia que definirá o candidato tucano na eleição presidencial do ano que vem, quando Bolsonaro deverá buscar a reeleição.

Suco de laranja

Para o diretor-executivo da associação CitrusBR, Ibiapaba Netto, a medida faz justiça ao setor que investe no mercado interno de sucos desde 2013 e que vem crescendo em São Paulo, embora outros estados como Rio de Janeiro e Espírito Santo tenham políticas de incentivo fiscal.

"Isso acontece porque as empresas que estão em São Paulo são muito vinculadas à produção de laranja que está nessa região. Com a medida, vamos ter o melhor dos dois mundos, com a proximidade da produção da matéria-prima e o incentivo fiscal equivalente a outros estados", disse Netto.

Um estudo realizado pela CitrusBR aponta que a medida tem potencial para gerar uma demanda adicional de aproximadamente 50 milhões de caixas que podem ser convertidas para produção de suco.

A maior parte da indústria de suco de laranja do Brasil está situada em São Paulo, maior produtor nacional da fruta.