O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta terça-feira (14) a harmonia entre os poderes para garantir "condições mínimas para que Estados e municípios continuem funcionando".
"Ninguém está colocando valor real. Estamos todos trabalhando na Câmara e no Senado com as condições mínimas para que as empresas continuem garantindo emprego para os brasileiros e para que a população possa ter uma renda mínima", afirmou.
A fala de Maia surge um dia após a Câmara aprovar um pacote emergencial de R$ 89,6 bilhões a Estados e municípios durante seis meses para compensar a perda das receitas com arrecadação de impostos por causa da pandemia do novo coronavírus.
“O que nós precisamos encontrar nessas propostas, independente onde elas venham, é uma harmonia”, afirmou horas após o governo apresentar uma contrapartida à proposta com um plano de R$ 85,8 bilhões para auxiliar Estados e municípios com as demandas de saúde.
Leia também
Mesmo reconhecendo a importância do debate, Maia avaliou que “vários Estados terão uma arrecadação nominal inferior à do ano passado” se a regra do governo for aprovada. "As decisões precisam ser equilibradas e horizontais", afirmou ele.
Para Maia, a estimativa da equipe econômica do governo de impacto na casa dos R$ 222 bilhões com a proposta de compensação de impostos aprovada pela Câmara representa "dados distorcidos".
"Nosso ponto é muito objetivo. Queremos garantir as condições para que todos os Estados e municípios possam enfrentar a crise. O único ente que pode dar essa garantia é a União, que tem o poder de emitir moeda. Não há outro caminho que não seja garantir o mínimo necessário", avaliou Maia.