Mais de 25 mil pessoas não declararam bitcoins no Imposto de Renda de 2023
Segundo o órgão, a quantia não informada equivale a mais de R$ 1 bilhão; maioria dos casos é em São Paulo
Economia|Rafaela Soares, do R7, em Brasília
A Receita Federal informou que 25.126 pessoas que não declararam os valores de criptoativos, como o bitcoin, na Declaração de Imposto de Renda de 2023, que traz dados do ano anterior. Segundo o órgão, a quantia não informada equivale a mais de R$ 1 bilhão. A maioria das pessoas é de São Paulo, onde 8.635 não informaram os rendimentos, seguido por Rio de Janeiro, com 2.912, e Minas Gerais, com 2.078.
Para encontrar as possíveis irregularidades, os funcionários da Receita usaram técnicas tradicionais e de inteligência artificial. O órgão também ressalta que 181 pessoas físicas apontadas no levantamento e, nesses casos, dependem de condições específicas e podem estar dispensados de entrega de declaração no Brasil.
Em 2023, 237.369 investidores de bitcoins foram identificados pela Receita, com um montante acumulado de R$ 20,5 bilhões. “Há, também, investidores que indicam ter mais de R$ 1 milhão em bitcoins”, explica o comunicado. Mais da metade dos investidores fizeram aplicações de até R$ 1 mil.
Como regularizar a situação?
A Receita Federal vai disponibilizar dados de bitcoins e outros criptoativos na declaração pré-preenchida. Além disso, a fiscalização avalia realizar ação de estímulo à autorregularização dos dados informados no ano passado, incentivando a conformidade, sem a imposição de multas devidas no caso de abertura de procedimentos fiscais.
Os investidores podem conferir a situação com o fisco no site da Receita Federal.
Mudanças
A Receita Federal mudou, no final do ano passado, mudanças no programa de Declaração sobre Operações com Criptoativos. As normas começaram a valer no começo desse ano. As atualizações são de fácil implementação pelos contribuintes e não receberam críticas da ABCRIPTO (Associação Brasileira de Criptoeconomia).
Veja detalhes das alterações
O que mudou?
Segundo a Receita, o preenchimento dos campos numéricos que possuem casas decimais será alterado. Com o novo leiaute, esses campos terão tamanho maior e exigirão o preenchimento da vírgula como separador entre a parte inteira e a parte não inteira.
Qual é o motivo da alteração?
A pasta explica que os criptos ativos possuem valor individual muito baixo. Além disso, as transações, em muitos casos, envolvem trilhões de unidades. “Verificou-se a necessidade de alterar o leiaute da referida obrigação acessória, para facilitar tanto o reporte de informações por parte dos contribuintes, como o seu processamento”, explicou