Casais preocupados com melhores oportunidades de educação para os filhos são o principal perfil dos brasileiros que estão querendo imigrar para os Estados Unidos utilizando um visto de residência permanente chamado EB-5 (conheça mais abaixo).
O número de pessoas que fizeram o pedido desse visto no consulado americano no Brasil mais que dobrou de 2013 para 2014. No ano passado, foram feitas 47 solicitações, contra 19 no ano anterior.
Flávio Lanes é um desses brasileiros preocupados com o futuro dos filhos. Ele é radiologista e empresário, sua filha de 15 anos faz o ensino médio nos EUA (conhecido como high school) e o filho de 12 anos quer fazer o mesmo.
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Ele conta que, há um ano, quando sua filha foi para fora, ele decidiu entrar com o pedido do EB-5. A ideia é dar aos filhos a oportunidade de crescimento acadêmico e profissional.
— Quando eles terminarem os estudos, poderão escolher se querem voltar ao Brasil ou se querem continuar lá, de forma legal. Se tenho condição de oferecer isso a eles, por que não fazer?
Também preocupado com o futuro e a segurança do filho, o empresário Cristiano Garcia Ribeiro também está interessado no EB-5. Segundo ele, desde que o filho nasceu, ele está pensando em sair do Brasil.
— As cidades brasileiras que possuem qualidade de vida não têm espaço para trabalho. Enquanto espero o resultado do pedido de imigração, já matriculei meu filho em uma escola bilíngue de tempo integral.
A quantidade de brasileiros seguindo esse caminho ainda é muito pequena em relação à China, por exemplo. No ano passado, 9.128 chineses fizeram o pedido do EB-5. Já em 2013, foram 6.895 pessoas daquele país tentando um visto de residência nos EUA.
Ainda assim, o ritmo de crescimento dos brasileiros em busca do visto despertou o interesse de escritórios especializados nesse tipo de processo de imigração. Segundo Lanes, o acompanhamento de profissionais é importante para entender a estrutura tributária dos EUA.
— A cobrança de impostos lá é muito pior do que aqui no Brasil. Por isso, tem que planejar tudo o que deve ser feito e ter pessoas confiáveis para orientar durante o processo e para fazer certo pelo melhor caminho.
O visto
O programa EB-5 existe desde 1990 e tem o objetivo de criar postos de trabalho nos EUA em áreas predeterminadas pelo governo daquele país. Os estrangeiros podem obter vistos EB-5, que é basicamente um status de morador, investindo US$ 500 mil (cerca de R$ 1,566 milhão a preço de hoje) em regiões de alto desemprego, num empreendimento comercial que gere pelo menos dez empregos ao longo de dois anos.
Desde sua criação, o programa já abriu 150 mil vagas de emprego nos Estados Unidos e forneceu aproximadamente 18 mil green cards (vistos de residência permanente) para estrangeiros.
O diretor da LCR (empresa especializada no setor de franquias de hotéis e restaurantes e projetos de incorporação imobiliária nos EUA) para a América Latina, Patrick Findaro, explica que, em troca do investimento financeiro, o participante recebe de forma legal, segura e rápida o green card permanente, em até dois anos e meio após o aporte.
— Ainda tem o direito a estender o benefício da residência fixa a familiares diretos (cônjuge e filhos com até 21 anos de idade).
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De acordo com a empresa, a resposta do departamento de imigração dos EUA às petições pode levar de 12 a 14 meses. Assim, há participantes que se inscreveram em 2014, por exemplo, mas só receberão a resposta neste ano.
Nem todos os pedidos são aprovados, mas o índice de aprovação é alto. No ano passado, 80% das petições, no total, foram aprovadas.
Segundo Patrick, os critérios do EB-5 para a entrega do green card permanente são: o interessado precisa atestar a procedência legal do valor mínimo exigido e precisa confirmar ao governo norte-americano a geração dos postos de trabalho sustentáveis.
O valor de U$ 500 mil exigido é mais baixo do que o solicitado em outros países com programas similares (na Inglaterra o montante mínimo é de 2 milhões de libras e em Portugal, por exemplo, 500 mil euros) e desde 1990 não é reajustado pelo governo dos EUA.
Segundo Ilka Komatsu, gerente da LCR no Brasil, acredita-se que a partir do segundo semestre desse ano o aporte mínimo exigido deve aumentar em 50% ou seja, para U$ 750 mil.
Impostos
O advogado Júlio Barbosa, licenciado nos Brasil e nos EUA, afirma que os interessados em morar nos EUA devem fazer um planejamento tributário detalhado, já que os dois países não têm tratado de tributação. Assim, a mesma renda pode ter imposto nos dois locais.
— Há rendas que não são tributadas no Brasil, mas que têm uma carga de imposto de até 40% nos EUA, por exemplo.
O processo de levantamento dos documentos necessários pode levar cerca de quatro semanas, segundo o advogado. E o processo todo para o pedido do EB-5 pode demorar seis meses, a depender dos investimentos e da estrutura de renda da pessoa.
— Antes de se tornar um residente, se o interessado tiver renda aqui no Brasil, ele terá que fazer declaração de renda nos dois países. O que pagar aqui poderá ser usado como crédito do que terá que pagar lá. Por isso é importante fazer a declaração de saída definitiva do País, quando for deixar o Brasil.
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Passo a passo do EB-5
— Ter US$ 500 mil para investimento, por um prazo mínimo de cinco anos;
— Identificar um centro regional (escritório com projetos do EB-5) e o projeto atrelado ao visto;
— Preparar a aplicação e investir dinheiro, além de pagar a taxa de administração para o centro regional;
— Esperar pela aprovação condicional do departamento de imigração dos EUA (cerca de 14 meses);
— O prazo de cinco anos só começa a fluir a partir da data da aprovação condicional;
— Recebimento do green card provisório;
— Esperar dois anos para remoção das condições e se tornar residente permanente.
— Resgatar o investimento após cinco anos.
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